A classificacao do SIDRA sobre a existencia de Plano Municipal de Cultura tem como objetivo padronizar a registro estatistico de municipios que possuem ou nao um plano, facilitando comparacoes entre unidades territoriais. Organizada em nivel unico, reune categorias que descrevem os diferentes estados de elaboracao ou situacao legal do plano, como aguardando sancao pelo Poder Executivo, em elaboracao ou nao regulamentado por instrumento legal. A estrutura permite identificar a difusao de planos municipais e suas caracteristicas, suportando analises espaciais sobre a distribuicao geografica e temporais sobre a evolucao da implementacao de politicas culturais ao longo do tempo.