Classificação 2063: Existência de regulamentação de espaços públicos voltados à primeira infância (0 a 6 anos)

A classificacao organiza a existencia de regulamentacao de espacos publicos voltados a primeira infancia (0 a 6 anos), padronizando registros estatisticos sobre o tema. A estrutura hierarquica apresenta categorias de nivel 0, incluindo as opcoes 'Nao', 'Nao informado', 'Sim' e 'Total', que permitem identificar a situacao de cada municipio. Essa categorizacao viabiliza comparacoes espaciais entre municipios e temporais ao longo do tempo, facilitando o monitoramento da evolucao da regulamentacao de espacos publicos voltados a primeira infancia. A inclusao da opcao 'Total' permite agregacao de dados, enquanto 'Nao informado' garante a inclusao de municipios que nao responderam a essa questao.