Classificação 268: Sentença proferida
Número de Categorias: 10
Número de Tabelas: 9
A classificacao do SIDRA 'Sentença proferida' organiza as decisoes judiciais em processos de divórcio e separacao judicial, contribuindo para padronizacao estatistica das informações sobre tramitaçao e encerramento de ações. Estruturada em nivel unico, reune categorias que descrevem os resultados finais dos processos, como concessao, denegaçao e sem declaraçao, sem subdivisoes hierarquicas. A categorizacao permite analisar a distribuicao de decisoes em diferentes contextos, facilitando comparacoes espaciais e temporais entre jurisdiçoes e ao longo do tempo. Sua aplicacao em tabelas que acompanham variaveis como idade dos cônjuges, regime de bens e local da acao do processo viabiliza estudar fatores associados aos resultados judiciais e monitorar tendencias na aplicacao da lei.
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Categorias
| ID | Nome |
|---|---|
| 0 | Total |
| 6188 | Concessão com recurso |
| 6189 | Concessão sem recurso |
| 6190 | Denegação com recurso |
| 6191 | Denegação sem recurso |
| 6088 | Concessão |
| 107635 | Concessão sem declaração de recurso |
| 6089 | Denegação |
| 107636 | Denegação sem declaração de recurso |
| 100301 | Sem declaração |
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