Municípios com Plano Municipal de Política para Mulheres, por tipo de regulamentação de criação, ano de criação e vigência, segundo classe de tamanho da população do município

A tabela SIDRA 10018 sistematiza informações sobre municípios que possuem Plano Municipal de Política para Mulheres, com destaque para aspectos relacionados à regulamentação, data de criação e vigência dos planos, agrupados por classe de tamanho populacional dos municípios. Ela faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, que coleta dados gerais sobre a organização e funcionamento dos municípios brasileiros. A tabela apresenta dados referentes ao ano de 2023, limitando-se ao período disponível no contexto. A abrangência territorial abrange níveis administrativos como Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município, permitindo comparações entre diferentes escalas territoriais. A variável principal da tabela é o número de municípios com Plano Municipal de Política para Mulheres, registrados de acordo com características específicas. Os dados podem ser segmentados por classe de tamanho da população do município, categorizados em níveis que vão de até 5.000 habitantes até mais de 500.000. Além disso, a classificação por tipo de regulamentação do plano permite identificar se os planos possuem instrumento legal, como decreto, lei, portaria ou outro, enquanto os dados sobre ano de criação e último ano de vigência do plano oferecem insights sobre a temporalidade e a atualidade dos planos. Essa segmentação facilita a análise de como diferentes dimensões, como tamanho populacional e modalidade de regulamentação, influenciam a existência e a atualização dos planos municipais. A tabela pode ser utilizada para acompanhar o avanço da implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres, identificar lacunas na regulamentação dos planos e avaliar a eficácia da execução dos planos ao longo do tempo. A informação sobre o último ano de vigência também é relevante para compreender a continuidade ou interrupção das ações previstas nos planos, contribuindo para o planejamento de futuras políticas e a revisão de estratégias existentes.