Pessoas de até 5 anos de idade, total e quilombolas, residentes em Territórios Quilombolas, por existência e tipo de registro de nascimento, segundo a idade, os Territórios Quilombolas e situação do domicílio

A tabela SIDRA 10096 pertence ao Censo Demográfico e aborda a população de até cinco anos de idade residente em territórios quilombolas, com destaque para a caracterização por existência e tipo de registro de nascimento, idade e situação do domicílio. A pesquisa tem como escopo descrever a composição da população em territórios quilombolas, com foco em indicadores que permitem compreender aspectos demográficos e sociais dessa população. As variáveis principais da tabela incluem percentuais e totais de pessoas quilombolas e não quilombolas de até cinco anos de idade residentes em territórios quilombolas, com destaque para a proporção de indivíduos com registro de nascimento, seja em cartório ou em registro administrativo de nascimento indígena (RANI). A tabela também apresenta dados absolutos sobre o total de pessoas em cada categoria, permitindo análises que considerem a magnitude dos grupos. Os dados podem ser segmentados pelas dimensões disponíveis, que incluem a existência e tipo de registro de nascimento, organizada em níveis hierárquicos. Na dimensão de registro de nascimento, o nível 0 agrupa todas as categorias, enquanto os níveis 1 e 2 detalham as subcategorias, como 'com registro de nascimento' e 'sem registro de nascimento', que por sua vez se subdividem em 'com registro de nascimento - em cartório' e 'com registro de nascimento - registro administrativo de nascimento indígena (RANI)'. A dimensão de idade permite segmentar a população em categorias que abrangem desde menos de um ano até cinco anos, com subdivisões em níveis 2 para grupos como 'menos de 1 ano' que se divide em '6 meses' e 'menos de 1 mês'. A dimensão situação do domicílio classifica os territórios quilombolas em rural ou urbano, com os níveis 1 detalhando as duas categorias. A abrangência temporal da tabela é exclusivamente o ano de 2022, refletindo os dados coletados no Censo Demográfico realizado nesse período. A tabela não possui níveis territoriais específicos, o que significa que os dados não estão segmentados por regiões ou municípios, mas sim de forma agregada, abrangendo todos os territórios quilombolas registrados no censo. A aplicação prática dessa tabela está voltada para o planejamento de políticas públicas voltadas para a população quilombola, especialmente em relação ao acesso a serviços básicos, educação e saúde. Além disso, os dados são úteis para a elaboração de estudos sobre a demografia e a situação social dessa população, contribuindo para a compreensão das particularidades dos territórios quilombolas e para a formulação de estratégias de desenvolvimento sustentável e inclusivo. A análise dos registros de nascimento também pode subsidiar ações de proteção de direitos e promoção da cidadania, especialmente em relação à regularização de documentos e à garantia de acesso a programas sociais. A disponibilidade dos dados em diferentes categorias de idade e situação do domicílio permite identificar desigualdades e necessidades específicas, contribuindo para a elaboração de políticas públicas mais eficazes e direcionadas.