A Tabela SIDRA 388 — Número de processos de separação judicial encerrados em primeira instância por grupos de idade dos cônjuges na data da abertura do processo, natureza da ação e tipo de cônjuge reúne dados produzidos pela Pesquisa Estatísticas do Registro Civil, no âmbito do assunto Separações. Seu objetivo é registrar o volume de processos de separação judicial finalizados na primeira instância do Poder Judiciário, permitindo o acompanhamento estatístico de um dos institutos jurídicos de dissolução da sociedade conjugal previstos na legislação civil brasileira ao longo do tempo.

A tabela dispõe de uma única variável, o número de processos de separação judicial encerrados em 1ª instância, expressa em valores absolutos. Essa métrica quantifica a contagem de processos concluídos no período de referência, sem indicar duração do trâmite ou desfecho patrimonial, restringindo-se ao registro do evento processual encerrado.

Os dados podem ser segmentados por três dimensões classificatórias. A primeira organiza os processos por grupos de idade dos cônjuges na data de abertura do processo, estruturada em nível 0 (Total) e nível 1, com categorias que abrangem faixas etárias como menos de 20 anos, 20 a 24, 25 a 29, 30 a 34, 35 a 39, 45 a 49 e 60 a 64 anos. A segunda dimensão, natureza da ação, também estruturada em nível 0 (Total) e nível 1, distingue processos consensuais, não consensuais e casos sem declaração, permitindo diferenciar separações litigiosas das realizadas por acordo mútuo entre os cônjuges. A terceira dimensão, tipo de cônjuge, classifica os registros entre marido e mulher, possibilitando análises comparativas por sexo dentro das demais categorias.

A cobertura temporal da tabela vai de 1984 a 2002, totalizando 19 períodos disponíveis. Territorialmente, os dados são organizados em nível administrativo, com desagregação disponível para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, o que permite comparações entre o agregado nacional e recortes regionais e estaduais.

A combinação dessas dimensões viabiliza aplicações em estudos demográficos e sociojurídicos sobre a dinâmica familiar no país, com possibilidade de análises sobre perfil etário dos cônjuges envolvidos em processos de separação e prevalência de separações consensuais frente às litigiosas. Pesquisadores da área de direito de família, demografia e ciências sociais podem utilizar a série para investigar tendências históricas na dissolução de uniões conjugais formalizadas, enquanto gestores públicos e formuladores de políticas voltadas à assistência judiciária e à mediação familiar podem recorrer aos dados para contextualizar a evolução da demanda processual ao longo de quase duas décadas.