Municípios com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento, por esfera administrativa e natureza jurídica das entidades prestadoras de serviço

A tabela 7470 do SIDRA apresenta dados sobre a existência de serviços de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento, organizados por esfera administrativa e natureza jurídica das entidades prestadoras de serviço. Pertence ao conjunto de resultados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, que tem como foco a avaliação do acesso e da qualidade dos serviços de saneamento básico no Brasil. A tabela sistematiza informações sobre a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, destacando a presença de infraestrutura adequada em diferentes níveis de organização. Os dados referem-se ao ano de 2017, com abrangência territorial que abrange Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município. A estrutura da tabela permite segmentar os municípios de acordo com a esfera administrativa das entidades responsáveis pelo serviço, incluindo categorias como estadual, federal, interfederativa, intermunicipal, municipal e privada. Além disso, a natureza jurídica das entidades prestadoras de serviço é classificada em categorias que compreendem a administração direta do poder público, autarquia, consórcio público, empresa privada, empresa pública, fundação e sociedade de economia mista, sendo apresentadas como amostra de 8 entre 10 categorias possíveis. A informação sobre os municípios com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento é relevante para compreender a distribuição e a gestão dos serviços de esgotamento sanitário no país. Permite avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas ao saneamento básico, identificar lacunas na cobertura dos serviços e subsidiar decisões de planejamento e investimento em infraestrutura. A utilização desses dados pode contribuir para a elaboração de estratégias de melhoria da qualidade de vida, especialmente em áreas com menor acesso a serviços adequados, e para o monitoramento da evolução dos indicadores ao longo do tempo. A classificação por natureza jurídica das entidades prestadoras de serviço facilita o mapeamento das responsabilidades e dos modelos de gestão adotados pelos diferentes níveis de governo e entidades privadas no setor. Esses dados também podem ser integrados a outros estudos sobre saneamento básico, permitindo uma análise mais abrangente da situação atual e das tendências futuras no setor. A tabela oferece um panorama detalhado sobre o funcionamento dos serviços de esgotamento sanitário, contribuindo para a tomada de decisão em políticas públicas e para o desenvolvimento de estratégias de intervenção no setor de saneamento básico.