Municípios com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento, por existência e tipo de cobrança

A tabela SIDRA 7472 sistematiza informações sobre a existência e o tipo de cobrança de serviços de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento, coletadas pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Enquadra-se no assunto de esgotamento sanitário, abrangendo a caracterização de municípios que possuem esse serviço em operação. Os dados referem-se ao período 2017, sendo disponibilizados por níveis territoriais que compreendem Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município. A estrutura da tabela permite segmentar a informação por existência e tipo de cobrança, com categorias que detalham a cobrança em diferentes níveis. A existência de serviço é classificada em total, com cobrança e sem cobrança, sendo esta última subdividida em contribuição voluntária, tarifa e taxa. A tabela oferece subsídios para a avaliação do acesso a serviços de esgotamento sanitário, a identificação de diferentes formas de cobrança e o monitoramento da cobertura e da gestão dos serviços em diferentes níveis territoriais. A informação é relevante para o planejamento de políticas públicas de saneamento, para a elaboração de relatórios de desempenho e para a análise da eficiência e equidade na prestação dos serviços de esgotamento sanitário. A disponibilidade dos dados por níveis de organização territorial facilita o mapeamento regional e a comparação entre diferentes escalas administrativas, contribuindo para a tomada de decisões baseada em dados concretos e atualizados. A utilização dessa tabela pode auxiliar gestores públicos, organizações da sociedade civil e pesquisadores na compreensão da realidade do saneamento básico no país e na identificação de lacunas e oportunidades para a melhoria dos serviços de esgotamento sanitário.