Municípios com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento, com cobrança ou contribuição pelo serviço e com subsídios aos usuários do serviço, por tipo de subsídios, forma de financiamento dos subsídios e tipo de critério para a concessão dos subsídios

A tabela SIDRA 7494 sistematiza informações sobre municípios que oferecem serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento, com subsídios aos usuários do serviço, organizados por tipo de subsídio, forma de financiamento e critério para concessão dos subsídios. Ela faz parte da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, que aborda o abastecimento de água no pais. A tabela apresenta dados referentes ao ano 2017, sem especificar frequência de coleta, e cobre todos os níveis administrativos do Brasil, incluindo Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município. A variável principal da tabela é o número de municípios com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento, com subsídios aos usuários do serviço, registrados de acordo com as categorias definidas nas dimensões. A segmentação dos dados é feita por meio de três dimensões: tipo de subsídio, que inclui categorias como isenção de cobrança da tarifa/taxa, isenção de cobrança ou cobrança com desconto para conexão à rede e tarifa/taxa com desconto; forma de financiamento dos subsídios, que abrange estrutura tarifária, estrutura tarifária e recursos fiscais, e recursos fiscais; e tipo de critério para a concessão dos subsídios, compreendendo características do imóvel, inscrição em programas sociais governamentais, localização, nível de consumo de energia elétrica, nível de consumo de água, outro e rendimento. A tabela permite identificar padrões na distribuição dos subsídios por tipo de critério, avaliar a eficácia de diferentes formas de financiamento e acompanhar a expansão do serviço de esgotamento sanitário em municípios. Esses dados são úteis para planejamento de políticas públicas de saneamento, monitoramento da qualidade dos serviços e formulação de estratégias de financiamento e distribuição de subsídios. A informação também contribui para a análise de desigualdades no acesso a serviços de esgotamento sanitário e para o desenvolvimento de políticas que promovam a inclusão e a equidade no acesso aos recursos hídricos e sanitários.