Municípios com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento e com cobrança de tarifa de esgoto proporcional à água, por existência e tipo de diferentes critérios para determinação da tarifa

A tabela 7496 do SIDRA sistematiza dados sobre a presença de serviços de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento, com cobrança de tarifa de esgoto proporcional à água, segundo critérios de determinação da tarifa. Integrada ao contexto da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, ela se insere no assunto de esgotamento sanitário, abordando aspectos relacionados ao acesso e ao modelo de cobrança de tarifas em municípios. Os dados referem-se ao período 2017, sem especificação de frequência. A abrangência territorial abrange níveis administrativos como Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município, permitindo uma análise hierarquicamente estratificada. A estrutura de classificação permite segmentar os municípios conforme a existência e o tipo de critério para determinação da tarifa, com categorias que incluem total, com critério, sem critério, além de subcategorias como tratamento de esgoto, outros, rede convencional, condominial, unitária e separadora. Essa segmentação facilita a identificação de padrões regionais e a comparação entre diferentes níveis de organização territorial. A utilização dessa tabela pode subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas para a expansão e regularização do serviço de esgotamento sanitário, a avaliação da eficácia de modelos de cobrança tarifária e o monitoramento da qualidade e da equidade no acesso ao saneamento básico. Além disso, os dados podem ser integrados a estudos que buscam correlacionar fatores socioeconômicos com a implementação de sistemas de esgotamento e a gestão de recursos hídricos em diferentes escalas territoriais.