Municípios com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição em funcionamento, com subsídios aos usuários do serviço, por tipo de subsídios, forma de financiamento dos subsídios e tipo de critério para a concessão dos subsídios

A tabela SIDRA 7501 organiza informações sobre municípios que possuem serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição em funcionamento, com subsídios aos usuários do serviço. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, que aborda aspectos relacionados ao acesso e à qualidade dos serviços de saneamento básico no Brasil. A tabela permite identificar os municípios que oferecem esse tipo de serviço e analisar como os subsídios são concedidos, incluindo os critérios utilizados para determinar a concessão desses benefícios. As variáveis apresentadas descrevem a quantidade de municípios que atendem a essa característica, com destaque para os que recebem subsídios em diferentes formatos. Os dados são segmentados por três dimensões principais: tipo de subsídio, forma de financiamento dos subsídios e tipo de critério para a concessão dos subsídios. Na dimensão tipo de subsídio, as categorias incluem isenção de cobrança da tarifa/taxa, isenção de cobrança ou cobrança com desconto para conexão à rede e tarifa/taxa com desconto. Na forma de financiamento dos subsídios, as categorias abrangem estrutura tarifária, estrutura tarifa e recursos fiscais, e recursos fiscais. Na dimensão tipo de critério para a concessão dos subsídios, as categorias incluem características do imóvel, inscrição em programas sociais governamentais, localização, nível de consumo de energia elétrica, nível de consumo de água, outro e rendimento. A abrangência temporal dos dados é limitada a 2017, sem especificação de frequência. A abrangência territorial abrange o Brasil, as grandes regiões, as unidades da federação e os municípios. Essa tabela é útil para o planejamento de políticas públicas voltadas ao saneamento básico, para a avaliação da eficácia de programas sociais que oferecem subsídios para o acesso à água e para o monitoramento da distribuição e da aplicação desses subsídios em diferentes níveis territoriais. Ela também auxilia na compreensão das dinâmicas de financiamento e das condições sociais e econômicas que influenciam a concessão de benefícios no setor de abastecimento de água.