Municípios com Conselho Municipal nas áreas de habitação, transporte, agropecuária e meio ambiente, por características do conselho, segundo a classe de tamanho da população do município

A tabela SIDRA 8437 sistematiza informações sobre os municípios que possuem conselhos municipais nas áreas de habitação, transporte, agropecuária e meio ambiente, organizadas segundo características dos conselhos e a classe de tamanho da população do município. Ela faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, cujo objetivo e coletar dados essenciais sobre a realidade municipal brasileira. As variáveis da tabela incluem os municípios com conselhos municipais de habitação, transporte, desenvolvimento rural e meio ambiente, permitindo identificar a presença e a distribuição dessas instituições em diferentes níveis territoriais. Os dados podem ser segmentados por classe de tamanho da população do município, que se divide em categorias como até 5.000 habitantes, de 5.001 a 10.000, de 10.001 a 20.000, de 20.001 a 50.000, de 50.001 a 100.000, de 100.001 a 500.000 e mais de 500.000. Além disso, a tabela permite analisar a existência de capacitação para membros dos conselhos, com categorias que indicam se há capacitação ocasional, periódica ou nenhuma. Também são avaliadas as condições de infraestrutura para o funcionamento dos conselhos, como acesso à internet, computador, impressora, sala e veículo, e a frequência das reuniões realizadas nos últimos 12 meses, que pode variar de 1 a 6, 6 a 12, 12 a 24, 24 a 48 ou acima de 48 reuniões. A abrangência temporal da tabela abrange o período 2020, e a abrangência territorial compreende os níveis administrativos do Brasil, grandes regiões, unidades da federação e municípios. A tabela pode ser utilizada para subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas para o fortalecimento de conselhos municipais, avaliar a eficácia de programas de capacitação e monitorar a participação cidadã em processos decisórios locais. Além disso, contribui para a compreensão da estrutura e funcionamento das instituições municipais, assim como para a identificação de lacunas e oportunidades de desenvolvimento em diferentes contextos territoriais.