Municípios, total, e com regulamentação na área de esporte por meio de instrumento legal, por classe de tamanho da população do município

A tabela SIDRA 8495 organiza dados sobre a presença de regulamentação na área de esporte por meio de instrumento legal, segmentados por classe de tamanho da população dos municípios. Pertence à Pesquisa de Informações Básicas Municipais, que coleta dados demográficos, socioeconômicos e institucionais dos municípios brasileiros. A tabela apresenta o número de municípios, agrupados por categorias de tamanho populacional e por tipo de regulamentação. A divisão territorial abrange níveis como Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município, permitindo comparações em diferentes escalas. A classificação por classe de tamanho da população do município inclui categorias como até 5.000 habitantes, de 5.001 a 10.000, de 10.001 a 20.000, de 20.001 a 50.000, de 50.001 a 100.000, de 100.001 a 500.000 e mais de 500.000 habitantes. A dimensão de regulamentação da área de esporte por meio de instrumento legal contém categorias como nenhum regulamento e sim, com subcategorias que incluem bolsa atleta, concessão de incentivos fiscais, convênios e parcerias, projetos esportivos e subvenções concedidas. Os dados referem-se ao ano de 2021, cobrindo todos os municípios brasileiros. A tabela pode ser utilizada para avaliar a capacidade institucional dos municípios em promover políticas públicas voltadas ao esporte, identificar lacunas na regulamentação e planejar ações de fortalecimento da gestão esportiva municipal. Além disso, permite comparar a situação de municípios de diferentes tamanhos, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes e equitativas. A informação também é relevante para a elaboração de relatórios de acompanhamento da implementação de políticas de esporte e para a avaliação do impacto de instrumentos legais na promoção da prática esportiva e no desenvolvimento social e urbano.