A tabela SIDRA 9912 apresenta o Indicador 16.9.1, que mede o percentual de crianças com menos de 5 anos de idade que possuem registro civil de nascimento, segmentado pela cor ou raça. A pesquisa está inserida no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com foco na área de Paz, justiça e instituições eficazes. Os dados são disponibilizados para os períodos de 2022 a 2025, com uma frequência anual. A abrangência territorial é nacional, abrangendo o Brasil, as grandes regiões e as unidades federativas, o que permite análises detalhadas à escala local, regional e nacional. As variáveis incluem o percentual citado e o coeficiente de variação, que mede a dispersão relativa dos percentuais por cor ou raça. A categorização por cor ou raça, com dimensões que se iniciam no nível 0, agrupa as categorias Total, Branca e Preta ou Parda, que são subcategorias do nível 1. Esse indicador auxilia na avaliação da universalização do registro civil de nascimento, fundamental para a garantia dos direitos dos cidadãos, especialmente das crianças, e serve como base para o planejamento de políticas públicas voltadas para a igualdade social e o acesso a serviços básicos. Ao fornecer essa informação com granularidade territorial e temporal, a tabela permite identificar disparidades regionais e temporais, contribuindo para a tomada de decisões em políticas públicas, além de proporcionar insights para pesquisas acadêmicas e organizações da sociedade civil que buscam promover a justiça social e a redução de desigualdades.