Tabela 9989

Municípios com Plano Municipal de Direitos Humanos e para Primeira Infância, por tipo de regulamentação de criação e ano de criação, segundo classe de tamanho da população do município

Assunto
Geral
Periodicidade
anual (1)
2023
Última Atualização

A tabela SIDRA 9989 sistematiza os municípios brasileiros em relação à existência e à regulamentação dos Planos Municipais de Direitos Humanos e para Primeira Infância, ao longo de 2023. Integrada ao ambito da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, esta tabela permite o acompanhamento das iniciativas locais para a promoção e proteção dos direitos humanos e da infância. O foco na estruturação legal dessas políticas, reflete o compromisso governamental com a formalização e implementação de ações de cuidado e proteção, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública em direitos fundamentais.

✨ Texto gerado por um modelo de linguagem

Períodos Disponíveis 1

2023  →  2023
1 período no total
2023

Níveis Territoriais e Localidades

Administrativo
  • N1 Brasil 1
  • N2 Grande região 5
  • N3 Unidade da Federação 27
  • N6 Município 5570

Mapa de Localidades com Dados Disponíveis

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Classificações & Categorias

  • Total
  • Até 5.000
  • De 5.001 a 10.000
  • De 10.001 a 20.000
  • De 20.001 a 50.000
  • De 50.001 a 100.000
  • De 100.001 a 500.000
  • Mais de 500.000
  • Total
  • Com instrumento legal
  • Lei
  • Decreto
  • Portaria
  • Outro
  • Sem instrumento legal
  • Em elaboração
  • Com criação de comissão para elaboração do plano
  • Total
  • Antes de 2000
  • Entre 2000 e 2010
  • Entre 2011 e 2014
  • Entre 2015 e 2018
  • Entre 2019 e 2022
  • Após 2022

Histórico de Alterações

Sobre esta Tabela (Metodologia e Fonte)

Metodologia de Extração: Os dados desta tabela são extraídos em tempo real e de forma automatizada através da interface SIDRA API. O portal Quantilica processa as respostas JSON brutas do IBGE, normalizando metadados geográficos e dimensões analíticas para exibição tabular e estruturação de data frames.

Como usar estes dados: Para analisar essas informações, você pode observar as Variáveis (métricas coletadas) e cruzá-las com as Classificações (categorias e segmentações). Utilize a ferramenta de extração clicando nos ícones de download () ao lado das variáveis para obter código de integração direta em Python ou SQL.

Fonte Oficial: Todos os valores tabulados são de autoria e responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta página atua como um catálogo de referência não oficial, construído em cima de dados públicos abertos.