Municípios, total, e com Fundo Municipal nas áreas de assistência social, segurança pública e direitos humanos, segundo classe de tamanho da população do município

A tabela SIDRA 9991 sistematiza informações sobre municípios brasileiros, com destaque para a presença de fundos municipais nas áreas de assistência social, segurança pública e direitos humanos, agrupados segundo a classe de tamanho da população. Ela faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, cujo objetivo é coletar dados essenciais sobre a organização e ações dos municípios. A tabela apresenta o número de municípios, variável que permite compreender a distribuição espacial dessas entidades administrativas, com base na existência ou não de recursos financeiros destinados a políticas públicas específicas. Os dados podem ser segmentados por classe de tamanho da população do município, que agrupa os municípios em categorias como até 5.000 habitantes, de 5.001 a 10.000, de 10.001 a 20.000, de 20.001 a 50.000, de 50.001 a 100.000, de 100.001 a 500.000 e mais de 500.000, permitindo identificar padrões regionais e dimensionais. Além disso, há categorias sobre a existência de fundos municipais, com amostra representativa de 8 entre 22 categorias, incluindo municípios com fundos de assistência social, segurança pública e direitos da pessoa com deficiência, além de aqueles sem fundos ou com informações não disponíveis. A abrangência temporal da tabela é limitada ao período de 2023, sem especificação de frequência. A abrangência territorial abrange todos os níveis administrativos do Brasil, compreendendo o país, grandes regiões, unidades da federação e municípios. Essa tabela é útil para planejamento municipal, avaliação de políticas públicas e pesquisa sobre a capacidade financeira dos municípios em implementar ações nas áreas de assistência social, segurança pública e direitos humanos. Permite também comparar a distribuição de recursos entre diferentes dimensões demográficas e identificar lacunas na implementação de políticas públicas locais.