Municípios com estrutura organizacional na área de assistência social, total e que receberam orientações e apoio técnico do órgão gestor da assistência social do estado, com características e finalidade de utilização do CadÚnico, por classe de tamanho da população do município,

A tabela SIDRA 9992 sistematiza informações sobre municípios que possuem estrutura organizacional na área de assistência social, incluindo aqueles que receberam orientações e apoio técnico do órgão gestor da assistência social do estado, além de caracterizar a utilização do CadÚnico por classe de tamanho da população. A tabela faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, com abrangência geral, e contempla os dados referentes ao ano de 2023. A desagregação territorial se dá por níveis administrativos, compreendendo Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município. As principais variáveis da tabela referem-se à presença de estrutura organizacional na área de assistência social, com categorias que indicam se o município possui tal estrutura, se recebeu apoio técnico do órgão gestor do estado e se o CadÚnico foi cadastrado sob responsabilidade desse órgão. A tabela permite segmentar os dados por classe de tamanho da população do município, com categorias que abrangem desde até 5.000 habitantes até mais de 500.000, facilitando a análise da distribuição espacial e da capacidade de atendimento nos diferentes contextos populacionais. Além disso, a classificação sobre o recebimento de orientações e apoio técnico do órgão gestor revela se os municípios tiveram acesso a suporte técnico, com opções de sim, não e não informado, permitindo identificar o grau de implementação de políticas públicas e a efetividade da articulação entre os órgãos gestores e os municípios. A caracterização da finalidade da utilização do CadÚnico pelo órgão gestor revela como esse cadastro é aplicado, com categorias que abrangem definição de público alvo, diagnóstico territorial, identificação de grupos específicos como crianças em situação de trabalho infantil, pessoas com deficiência, população em situação de rua, povos e comunidades tradicionais, e outras finalidades. Essa segmentação permite compreender os diferentes usos e a relevância do CadÚnico na formulação de políticas públicas de assistência social. A tabela é útil para o planejamento de políticas públicas, a avaliação da eficácia de programas de assistência social e para a análise da gestão municipal na área. Além disso, pode auxiliar na identificação de lacunas na implementação de estruturas de apoio e na compreensão das práticas de cadastramento e utilização do CadÚnico em diferentes contextos territoriais.