Municípios com Conselho Municipal de Assistência Social ativo, por faixa de anos de criação e composição do conselho, por classe de tamanho da população do município

A tabela 9995 do SIDRA sistematiza informações sobre municípios que possuem Conselho Municipal de Assistência Social ativo, organizadas no âmbito da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Essa pesquisa abrange o assunto geral de registros municipais e fornece dados sobre a existência e características dos conselhos, com foco na distribuição por faixas de anos de criação, classe de tamanho populacional e composição do conselho. Os dados referem-se ao ano 2023, sem especificação de frequência. A abrangência territorial inclui os níveis administrativos de Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município, permitindo análises comparativas entre diferentes escalas geográficas. A estrutura da tabela permite segmentar os municípios conforme a classe de tamanho populacional, que se divide em categorias como até 5.000 habitantes, de 5.001 a 10.000, de 10.001 a 20.000, de 20.001 a 50.000, de 50.001 a 100.000, de 100.001 a 500.000 e mais de 500.000 habitantes. Além disso, os municípios podem ser classificados por faixas de ano de criação do conselho, que abrangem categorias como acima de 2020, de 1960 a 1990, de 1991 a 2000, de 2001 a 2010 e de 2011 a 2020. A composição do Conselho Municipal de Assistência Social é apresentada com categorias que incluem representantes da sociedade civil de entidades e organizações da assistência social, representantes governamentais da área de assistência social, educação, saúde e outras áreas. Essa tabela é útil para avaliar a efetividade e a representatividade dos conselhos municipais de assistência social, subsidiar planejamento de políticas públicas de assistência social, identificar lacunas no acesso a serviços socioassistenciais e monitorar a evolução da participação da sociedade civil na gestão desses conselhos. Os dados podem ser utilizados por gestores públicos, organizações da sociedade civil e pesquisadores para acompanhar a dinâmica das políticas municipais de assistência social e promover a transparência e a accountability na gestão desses órgãos.