Municípios que executam serviços socioassistenciais, por tipo de serviço executado, tipo de unidade física presente no município e grupo específico beneficiado, por classe de tamanho da população do município

A tabela SIDRA 9998 sistematiza informações sobre os municípios que executam serviços socioassistenciais, organizadas no âmbito da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Ela abrange dados referentes ao ano de 2023 e classifica as informações por diferentes dimensões, permitindo um mapeamento detalhado da oferta de serviços socioassistenciais em âmbito nacional e territorial. A estrutura da tabela inclui categorias de serviços socioassistenciais, unidades físicas responsáveis pela execução e grupos específicos beneficiários, com recortes por classe de tamanho da população dos municípios. A variável principal da tabela é o número de municípios que executam serviços socioassistenciais, registrados por diferentes modalidades de atendimento, sendo registrados os serviços socioassistenciais executados, as unidades físicas presentes no município e os grupos específicos beneficiados. A desagregação por classe de tamanho da população do município, com categorias como até 5.000 habitantes, de 5.001 a 10.000, de 10.001 a 20.000, de 20.001 a 50.000, de 50.001 a 100.000, de 100.001 a 500.000 e mais de 500.000, permite identificar como a oferta de serviços varia conforme o tamanho populacional dos municípios. A dimensão dos serviços socioassistenciais executados inclui categorias como Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, Serviço de Convivência para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, Serviço de Convivência para crianças de 0 a 6 anos, Serviço de Convivência para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, com subdivisões como Não regulamentado por lei municipal e Regulamentado por lei municipal. A classificação das unidades físicas presentes no município, da rede socioassistencial, abrange categorias como Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de convivência, República para adultos em processo de saída das ruas, República para jovens egressos de serviço de acolhimento e Unidade de atendimento ao adolescente em conflito com a lei. A dimensão dos grupos específicos beneficiários dos serviços socioassistenciais compreende categorias como Comunidades quilombolas, Pescadores artesanais, População em situação de rua, Povos ciganos, Povos de matriz africana, Povos indígenas e Ribeirinhos. A tabela pode ser utilizada para analisar a distribuição geográfica dos serviços socioassistenciais, avaliar a capacidade de resposta dos municípios a diferentes demandas sociais e subsidiar políticas públicas voltadas para a inclusão e assistência social. A informação é relevante para gestores municipais, organizações da sociedade civil e pesquisadores que buscam compreender a realidade socioassistencial no Brasil e planejar ações de desenvolvimento e fortalecimento da rede socioassistencial nacional.