A variavel estatística refere-se à existencia de politicas urbanas nacionais ou planos de desenvolvimento regional que atendem a tres criterios: resposta a dinamica populacional, desenvolvimento territorial equilibrado e responsabilidade fiscal. Essa variavel e relevante para avaliar a qualidade e a abrangencia das politicas publicas voltadas para o planejamento urbano e regional, contribuindo para a compreensao da organizacao espacial do pais. Suas aplicacoes incluem analises sobre a efetividade de instrumentos de gestao urbana, a distribuicao de recursos fiscais e a capacidade de resposta a mudancas demograficas e economicas. A variavel aparece em tabelas que mapeiam a existencia dessas politicas, permitindo comparacoes entre diferentes regioes e niveis de governo.