A variável estatística referente aos escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental em escolas que informaram possuir alguma política, norma ou regra escrita que proíba o uso de tabaco nas suas dependências mede a quantidade de alunos nessa faixa etária que estão em instituições de ensino com diretrizes explícitas contra o uso de tabaco.

Essa variável aparece em tabelas que abordam a frequência escolar no 9º ano do ensino fundamental, especificamente em relação ao total e percentual de alunos em escolas que possuem políticas contra o uso de tabaco, segmentadas por dependência administrativa da escola. Essa desagregação permite uma análise mais detalhada do contexto educacional e das práticas de saúde nas diferentes esferas de gestão escolar.