A variável estatística referente ao percentual de escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental em escolas que informaram possuir alguma política, norma ou regra escrita que proíba o consumo de bebidas alcoólicas nas suas dependências mede a proporção de alunos em instituições de ensino que adotam medidas formais para coibir o uso de álcool. Essa variável é utilizada em tabelas que abordam a frequência escolar no 9º ano do ensino fundamental, permitindo comparações entre diferentes dependências administrativas das escolas e a identificação de padrões relacionados à adoção de normas de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas.