A variável estatística referente aos escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental em escolas que informaram possuir alguma política, norma ou regra escrita que proíba brigas nas suas dependências mede a quantidade de alunos nesse nível de ensino em instituições que adotam medidas formais para prevenir conflitos. Essa variável é relevante nas estatísticas oficiais, pois fornece informações sobre a implementação de políticas de convivência escolar. Ela aparece na tabela que apresenta o total e percentual de escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental, por dependência administrativa da escola.