A variável estatística referente ao percentual de escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental em escolas que informaram possuir alguma política, norma ou regra escrita que proíba brigas nas suas dependências é uma medida que permite entender a presença de normas formais nas instituições de ensino. Essa variável é utilizada em tabelas que abordam a frequência escolar no 9º ano do ensino fundamental, permitindo a comparação entre diferentes dependências administrativas das escolas.