A classificacao organiza a existencia de instrumentos de planejamento de gestao de riscos e desastres nos municipios, permitindo padronizar registros estatisticos sobre a implementacao de medidas preventivas. Estruturada em nivel unico, reune categorias que identificam a presenca ou ausencia de legislações, planos e instrumentos especificos voltados para a prevencao de desastres naturais, como enchentes, inundações e escorregamentos de encostas. A organizacao das categorias, com nivel 0 representando totalidade das opcoes, viabiliza comparacoes espaciais e temporais ao permitir identificar a distribuicao de municipios conforme a existencia de diferentes tipos de instrumentos, bem como a proporcao de municipios que nao possuem nenhum desses instrumentos ou que nao responderam a essa informacao.