Municípios, total e com algum tipo de instrumento de planejamento de gestão de riscos e desastres, por tipo de instrumento e por classe de tamanho da população do município

A tabela SIDRA 8540 sistematiza informações sobre a presença de instrumentos de planejamento de gestão de riscos e desastres em municípios brasileiros, integrando dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Ela apresenta o número de municípios agrupados por classe de tamanho populacional e por tipo de instrumento de planejamento, permitindo comparações entre diferentes categorias territoriais e níveis de organização urbana. A abrangência territorial abrange o Brasil, suas grandes regiões, unidades da federação e municípios, enquanto o período de referência é 2020. A tabela organiza os dados em duas dimensões principais: a classe de tamanho da população do município, que inclui categorias como até 5.000 habitantes, de 5.001 a 10.000, de 10.001 a 20.000, de 20.001 a 50.000, de 50.001 a 100.000, de 100.001 a 500.000 e mais de 500.000, e a existência de instrumentos de planejamento de gestão de riscos e desastres, que se divide em categorias como 'com algum instrumento de planejamento', 'nenhum dos instrumentos' e 'sem informação', com subcategorias que detalham a natureza específica das leis ou planos existentes. Os dados permitem identificar quais municípios possuem mecanismos formais de prevenção a desastres naturais, facilitando a avaliação da capacidade de gestão de riscos em diferentes escalas territoriais. A utilização dessa tabela pode subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à prevenção e mitigação de riscos, a alocação de recursos para ações de infraestrutura e planejamento urbano, e a comparação entre municípios de diferentes tamanhos e níveis de desenvolvimento. Além disso, pode contribuir para a análise da eficácia de instrumentos legais e planos municipais em contextos variados de vulnerabilidade e exposição a riscos ambientais.