A classificacao do SIDRA denominada Instrumentos de Planejamento organiza categorias relacionadas a ferramentas legais e regulamentares utilizadas na gestão urbana e territorial. Ela permite padronizar a identificacao e o registro de dispositivos normativos que regulam o uso do solo, a ocupacao urbana e a protecao ambiental. A estrutura hierarquica da classificacao apresenta nivel 0 como total, abrangendo 21 categorias, das quais 20 figuram na amostra representativa. Categorias como concessao de uso especial para fins de moradia e zoneamento ou uso e ocupacao do solo situam-se no nivel 0, refletindo a diversidade de instrumentos aplicaveis. A classificacao viabiliza analises comparativas entre municipios, permitindo observar como diferentes tipos de instrumentos sao utilizados em funcao do tamanho populacional e da existencia de legislação especifica. Atraves da relacao com indicadores de tamanho e periodo de criação, e possivel identificar tendencias na aplicacao de normas urbanas e na evolucao das politicas territoriais ao longo do tempo.