Classificação 2185: Subindicador
Número de Categorias: 21
Número de Tabelas: 1
A classificacao do SIDRA denominada Subindicador organiza dados sobre a existencia e implementacao de medidas nacionais e internacionais relacionadas ao controle de espécies exóticas invasoras (EEI). Suas categorias, estruturadas em nivel unico, reúnem informacoes sobre legislação, politicas, estrategias e acoes voltadas para a gestão de EEI, com destaque para o nivel 0 que abrange 21 categorias, sendo 20 incluidas na amostra representativa e uma categorizada como percentual de respostas positivas. A estrutura permite identificar a presenca de instituicoes com mandato legal e recursos financeiros para a prevencao, monitoramento e controle de EEI, bem como a existencia de estrategias nacionais e financiamento global. Essa organizacao facilita comparacoes entre diferentes níveis territoriais e ao longo do tempo, permitindo analisar a evolucao das politicas e acoes em relacao a EEI.
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Categorias
| ID | Nome |
|---|---|
| 82164 | Percentual de respostas positivas |
| 82144 | 1A - Existência de legislação e políticas nacionais relacionadas à prevenção ou controle de espécies exóticas invasoras |
| 82145 | 1B - Existência e progresso de implementação da meta nacional na EPANB alinhada à meta 9 de Aichi (nota explicando que já está sendo firmada a meta 6 de acordo com o Marco Global Kunming-Montreal) |
| 82146 | 2.1 - O seu país tem um departamento governamental, uma agência ou agências nacionais (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, da UE) responsáveis pela gestão de EEI que têm impacto no ambiente natural, nos setores econômicos (por exemplo, agricultura, silvicultura, turismo, etc.) ou na saúde humana? |
| 82147 | 2.2 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para desenvolver planos e políticas nacionais em relação às espécies exóticas invasoras? |
| 82148 | 2.3 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para realizar análises de risco de espécies potencialmente invasoras? |
| 82149 | 2.4 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para impedir a introdução intencional de espécies avaliadas como potencialmente invasoras (incluindo a importação para fins de agricultura, aquicultura, comércio de viveiros, agricultura e criação de animais, comércio de animais de estimação, etc.)? |
| 82150 | 2.5 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para minimizar a introdução não intencional de espécies exóticas? |
| 82151 | 2.6 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para promover a sensibilização do público para as questões das EEI? |
| 82152 | 2.7 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para monitorizar e conduzir programas de vigilância para detectar populações fundadoras de EEI numa fase inicial? |
| 82153 | 2.8 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para conter e erradicar populações de EEI no país? |
| 82154 | 2.9 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para registar e manter informações sobre EEI? |
| 82155 | 2.10 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para fazer cumprir as disposições legais relevantes relativas ao controle das EEI? |
| 82156 | 2.11 - Existem disposições legais ou acordos institucionais para facilitar a cooperação entre diferentes agências governamentais na tomada de decisões relativas às EEI? |
| 82157 | 2.12 - O seu país dispõe de uma dotação do orçamento nacional para gerir a ameaça das espécies exóticas invasoras? |
| 82158 | 2.13 - Se o seu país é beneficiário de financiamento global (como o Fundo Global para o Ambiente (GEF) - o seu país acessou algum financiamento de mecanismos financeiros globais para projetos relacionados com a gestão de espécies exóticas invasoras? |
| 82159 | 2.14 - A sua Estratégia de Biodiversidade (a nível local, nacional, regional ou supranacional) inclui objetivo(s) e ações relacionadas com a gestão de EEI? |
| 82160 | 2.15 - Existe uma dotação orçamentária ou existem ferramentas financeiras (por exemplo, programas financeiros dedicados) disponíveis para a implementação da EPANB? |
| 82161 | 2.16 - O seu país desenvolveu uma Estratégia e Plano de Ação Nacional para Espécies Exóticas Invasoras (NISSAP)? |
| 82162 | 2.17 - Existe uma dotação orçamentária ou existem ferramentas financeiras (por exemplo, programas financeiros dedicados) disponíveis para a implementação do NISSAP? |
| 82163 | 2.18 - Você conhece alguma agência não governamental (ONG) ou grupo da sociedade civil envolvido na gestão de EEI no seu país? |
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Inclusão
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