Municípios com Plano Municipal de Habitação por algumas características do plano, por classe de tamanho da população do município

A tabela SIDRA 8433 sistematiza informações sobre municípios que possuem Plano Municipal de Habitação, organizadas no âmbito da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. O conteúdo está vinculado ao assunto Geral e abrange dados referentes ao ano de 2020. A estrutura da tabela permite identificar a existência de planos municipais de habitação e analisar suas características em diferentes níveis territoriais, incluindo Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município. Os dados são segmentados por dimensões que incluem a classe de tamanho da população do município, a articulação do plano com o Plano Diretor e aspectos específicos dos planos de habitação. A variável principal da tabela é o indicador de municípios com Plano Municipal de Habitação, que reflete a presença ou ausência de planos nesse âmbito. A segmentação por classe de tamanho da população do município permite comparações entre municípios de diferentes porte, organizados em categorias como até 5.000 habitantes, de 5.001 a 10.000, de 10.001 a 20.000, de 20.001 a 50.000, de 50.001 a 100.000, de 100.001 a 500.000 e mais de 500.000 habitantes. A dimensão de articulação do plano com o Plano Diretor classifica os municípios em três categorias: com plano municipal de habitação articulado com o Plano Diretor, com plano municipal de habitação não articulado com o Plano Diretor e com ausência de Plano Diretor. A segmentação por aspectos do Plano Municipal de Habitação inclui uma amostra de oito entre dez categorias disponíveis, que descrevem objetivos e diretrizes dos planos, como a articulação entre diferentes níveis de governo, a prevenção de novas ocupações em áreas inadequadas, o aproveitamento da infraestrutura existente, a remoção de áreas de risco, a integração com políticas urbanas e sociais, a produção de unidades habitacionais de interesse social e a urbanização de assentamentos precários. Essa estrutura facilita o mapeamento das políticas habitacionais municipais, permitindo identificar padrões de implementação e eficácia. A informação é útil para gestores públicos que buscam compreender a situação dos planos municipais de habitação, para planejamento urbano e desenvolvimento socioeconômico, e para pesquisadores que desejam analisar a relação entre políticas habitacionais e características demográficas e territoriais dos municíos.