Municípios com Plano Municipal de Cultura e com a participação da sociedade civil na elaboração do plano, primeiro e último ano de vigência do plano e existência de metas no Plano Municipal de Cultura e por classe de tamanho da população do município

A tabela SIDRA 9704 organiza informações sobre a existência e características de Planos Municipais de Cultura, com destaque para a participação da sociedade civil na sua elaboração, a vigência dos planos e a presença de metas. Pertence à Pesquisa de Informações Básicas Municipais, que coleta dados sobre a gestão municipal e a execução de políticas públicas. A tabela abrange o período de 2021 e tem abrangência territorial nacional, compreendendo os níveis administrativos de Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município. As variáveis principais referem-se à presença de Planos Municipais de Cultura, com categorias que indicam se o município possui um plano, se a sociedade civil participou da sua elaboração, os anos de vigência do plano e se há metas definidas. Os dados podem ser segmentados por classe de tamanho da população do município, que agrupa os municípios em categorias como até 5.000 habitantes, de 5.001 a 10.000, de 10.001 a 20.000, de 20.001 a 50.000, de 50.001 a 100.000, de 100.001 a 500.000 e mais de 500.000 habitantes. A participação da sociedade civil na elaboração do plano é classificada em categorias como 'não', 'sim' com subcategorias que descrevem os meios utilizados para a participação, como audiência pública, conselhos, consulta pública, fóruns e grupo de trabalho. A vigência dos planos é dividida em categorias que indicam os períodos de início e término, com opções que abrangem diferentes intervalos de tempo. A existência de metas no plano é indicada como 'sim', 'não' ou 'sem informação'. A tabela permite comparar a adesão a políticas culturais entre diferentes escalas territoriais, identificar padrões de participação popular e avaliar a qualidade e o planejamento dos planos municipais. Essas informações são úteis para o planejamento urbano, a formulação de políticas públicas, a avaliação de resultados e o apoio à gestão cultural municipal.