A variável estatística referente a escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental em escolas que informaram possuir alguma política, norma ou regra escrita que proíba bullying refere-se à frequência de estudantes nesse nível de ensino em instituições que adotam medidas formais contra essa prática. Essa variável aparece em tabelas que tratam especificamente da frequência escolar no 9º ano, permitindo a análise do total e percentual de estudantes em escolas que possuem essas normas, segmentadas por dependência administrativa da escola.