A variável estatística referente aos escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental em escolas que informaram possuir alguma política, norma ou regra escrita que proíba bullying mede a proporção de estudantes em instituições de ensino que implementam medidas formais contra essa prática. Essa variável é importante nas estatísticas oficiais, pois fornece dados sobre a presença de políticas de prevenção ao bullying nas escolas, contribuindo para a compreensão do ambiente escolar e da segurança dos alunos. A variável aparece em tabelas que tratam do total e percentual de escolares do 9º ano do ensino fundamental, segmentados por dependência administrativa da escola.