A variável estatística do SIDRA refere-se aos escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental em escolas que informaram possuir alguma política, norma ou regra escrita que proíba punição física dos estudantes por professores ou funcionários nas suas dependências. Essa variável é utilizada em tabelas que abordam a frequência escolar no 9º ano do ensino fundamental, permitindo análises detalhadas por dependência administrativa da escola.