A variável estatística referente aos escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental em escolas que informaram possuir alguma política, norma ou regra escrita que proíba punição física dos estudantes por professores ou funcionários é utilizada para compor dados sobre a implementação de políticas de proteção à integridade física dos estudantes. Essa variável é importante nas estatísticas oficiais, pois reflete o compromisso das escolas com um ambiente educacional seguro e respeitoso.

A variável aparece em tabelas que abordam a frequência escolar no 9º ano do ensino fundamental, permitindo comparações entre diferentes dependências administrativas das escolas. A partir dessa informação, é possível realizar análises sobre a relação entre a presença de normas que proíbem punições físicas e a frequência escolar, além de investigar possíveis correlações com outros indicadores educacionais e sociais.