A variável estatística referente ao percentual de escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental em escolas que informaram possuir alguma política, norma ou regra escrita que proíba punição física dos estudantes por professores ou funcionários mede a proporção de alunos em instituições de ensino que adotam diretrizes formais contra a punição física. Essa variável é importante para entender a implementação de políticas de proteção aos direitos dos estudantes, refletindo o compromisso das escolas com um ambiente educacional seguro e respeitoso.

Essa variável aparece em tabelas que abordam a frequência escolar no 9º ano do ensino fundamental, especificamente em contextos que analisam a dependência administrativa das escolas.