A variável estatística do SIDRA refere-se ao percentual de escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental em escolas que informaram possuir alguma política, norma ou regra escrita que proíba punição física dos estudantes por professores ou funcionários, considerando um intervalo de confiança de 95% - limite superior. Essa variável é relevante nas estatísticas oficiais, pois fornece informações sobre a implementação de políticas de proteção à integridade física dos estudantes.

As aplicações dessa variável são diversas, especialmente em análises voltadas para a formulação e avaliação de políticas públicas relacionadas à educação e ao bem-estar dos alunos. A presença de normas que proíbem a punição física pode ser um indicativo de um ambiente escolar mais seguro e favorável ao aprendizado.

Essa variável é utilizada em tabelas que tratam do percentual de escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental, permitindo comparações entre diferentes dependências administrativas das escolas.