IBGE · SIDRA
Classificação 2058: Existência de protocolo que defina os procedimentos para a consulta livre, prévia e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais para os casos de medidas administrativas ou legislativas de qualquer natureza que lhes afete, incluindo obras de infraestrutura
- Classificação
- 2058
- Categorias
- 4
- Tabelas
- 1
Sobre esta classificação
A classificacao organiza a existencia de protocolo que define os procedimentos para a consulta livre, previa e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais em situacoes de medidas administrativas ou legislativas que lhes afetem. Ela padroniza a registracao estatistica dessa informacao, permitindo comparacoes entre diferentes municipios e contextos territoriais. A estrutura eh composta por categorias de nivel zero, que representam os valores totais disponiveis, sem divisao hierarquica entre subgrupos. A ausencia de categorias intermediarias facilita a analise direta da variacao espacial e temporal, ao mesmo tempo em que mantem a simplicidade na representacao dos dados. A classificacao viabiliza comparacoes entre municipios, permitindo identificar padroes de adesao ao protocolo e analisar sua distribuicao no territorio brasileiro.
Texto gerado por um modelo de linguagem.
Categorias
4 categorias. O código é o que vai na URL da API do SIDRA.
| Código | Categoria |
|---|---|
| 74097 | Total |
| 74098 | Sim |
| 74099 | Não |
| 74100 | Não informado |
Tabelas relacionadas
1 tabela usa esta classificação.
- Tabela 10042
Histórico de alterações
4 alterações registradas. O catálogo compara os metadados a cada coleta e registra o que mudou nesta classificação.
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Valores
- — para Existência de protocolo que defina os procedimentos para a consulta livre, prévia e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais para os casos de medidas administrativas ou legislativas de qualquer natureza que lhes afete, incluindo obras de infraestrutura
Fonte: IBGE, SIDRA (API de Agregados). Dados públicos. Os metadados são copiados da API e podem diferir do SIDRA até a próxima coleta.