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IBGE SIDRA

Tabela 388 · pesquisa Pesquisa Estatísticas do Registro Civil

Número de processos de separação judicial encerrados em primeira instância por grupos de idade dos cônjuges na data da abertura do processo, natureza da ação e tipo de cônjuge

Pesquisa
Pesquisa Estatísticas do Registro Civil
Assunto
Separações
Periodicidade
anual
Períodos
19
Período
1984 - 2002
Atualizada em

Sobre esta tabela

A Tabela SIDRA 388 — Número de processos de separação judicial encerrados em primeira instância por grupos de idade dos cônjuges na data da abertura do processo, natureza da ação e tipo de cônjuge reúne dados produzidos pela Pesquisa Estatísticas do Registro Civil, no âmbito do assunto Separações. Seu objetivo é registrar o volume de processos de separação judicial finalizados na primeira instância do Poder Judiciário, permitindo o acompanhamento estatístico de um dos institutos jurídicos de dissolução da sociedade conjugal previstos na legislação civil brasileira ao longo do tempo.

A tabela dispõe de uma única variável, o número de processos de separação judicial encerrados em 1ª instância, expressa em valores absolutos. Essa métrica quantifica a contagem de processos concluídos no período de referência, sem indicar duração do trâmite ou desfecho patrimonial, restringindo-se ao registro do evento processual encerrado.

Os dados podem ser segmentados por três dimensões classificatórias. A primeira organiza os processos por grupos de idade dos cônjuges na data de abertura do processo, estruturada em nível 0 (Total) e nível 1, com categorias que abrangem faixas etárias como menos de 20 anos, 20 a 24, 25 a 29, 30 a 34, 35 a 39, 45 a 49 e 60 a 64 anos. A segunda dimensão, natureza da ação, também estruturada em nível 0 (Total) e nível 1, distingue processos consensuais, não consensuais e casos sem declaração, permitindo diferenciar separações litigiosas das realizadas por acordo mútuo entre os cônjuges. A terceira dimensão, tipo de cônjuge, classifica os registros entre marido e mulher, possibilitando análises comparativas por sexo dentro das demais categorias.

A cobertura temporal da tabela vai de 1984 a 2002, totalizando 19 períodos disponíveis. Territorialmente, os dados são organizados em nível administrativo, com desagregação disponível para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, o que permite comparações entre o agregado nacional e recortes regionais e estaduais.

A combinação dessas dimensões viabiliza aplicações em estudos demográficos e sociojurídicos sobre a dinâmica familiar no país, com possibilidade de análises sobre perfil etário dos cônjuges envolvidos em processos de separação e prevalência de separações consensuais frente às litigiosas. Pesquisadores da área de direito de família, demografia e ciências sociais podem utilizar a série para investigar tendências históricas na dissolução de uniões conjugais formalizadas, enquanto gestores públicos e formuladores de políticas voltadas à assistência judiciária e à mediação familiar podem recorrer aos dados para contextualizar a evolução da demanda processual ao longo de quase duas décadas.

Texto gerado por um modelo de linguagem.

Variáveis

1 variável. O link leva ao gerador de extração já com a variável marcada.

Variáveis da tabela 388
Variável Código Unidade Ação
Número de processos de separação judicial encerrados em 1ª instância 227 Unidades Extrair só esta

Classificação: Grupos de idade dos cônjuges na data da abertura do processo

Classificação 267, com 15 categorias. O código é o que vai na URL da API (c267/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 267, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
0 Total 0
6074 Menos de 20 anos 1
6075 20 a 24 anos 1
6076 25 a 29 anos 1
6077 30 a 34 anos 1
6078 35 a 39 anos 1
6079 40 a 44 anos 1
6080 45 a 49 anos 1
6081 50 a 54 anos 1
6082 55 a 59 anos 1
6083 60 a 64 anos 1
6084 65 a 69 anos 1
6085 70 a 74 anos 1
6086 75 anos ou mais 1
6087 Idade ignorada 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Natureza da ação

Classificação 262, com 4 categorias. O código é o que vai na URL da API (c262/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 262, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
0 Total 0
6002 Consensual 1
6003 Não consensual 1
6004 Sem declaração 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Tipo de cônjuge

Classificação 266, com 2 categorias. O código é o que vai na URL da API (c266/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 266, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
6072 Marido 0
6073 Mulher 0

Extrair todas as categorias

Níveis territoriais

Os recortes geográficos em que a tabela tem dado, com o número de localidades de cada um.

Níveis territoriais da tabela 388
Código Nível Divisão Localidades
N1 Brasil Administrativo 1
N2 Grande região Administrativo 5
N3 Unidade da Federação Administrativo 27

Mapa de localidades com dados

Escolha um nível territorial para ver, no mapa, quais localidades têm dado nesta tabela.

  • Com dados
  • Sem dados

Períodos disponíveis

19 períodos.

  • 1984
  • 1985
  • 1986
  • 1987
  • 1988
  • 1989
  • 1990
  • 1991
  • 1992
  • 1993
  • 1994
  • 1995
  • 1996
  • 1997
  • 1998
  • 1999
  • 2000
  • 2001
  • 2002

Próximas divulgações

Datas do calendário do IBGE para Pesquisa Estatísticas do Registro Civil. A tabela ganha o período novo no dia da divulgação.

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  • 10h00 Estatísticas do Registro CivilEstudos e Pesquisas Estruturais e Especiais · Referência: 2025

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Acessar pela API do IBGE

Os trechos pedem a primeira variável do Brasil nos últimos 12 períodos. No gerador de extração você escolhe outras variáveis, categorias e territórios e baixa um pipeline.zip pronto para o sidra-sql.

Gerar extração

Python

import pandas as pd
import requests
url = "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/388/n1/all/v/227/p/last%2012"
linhas = requests.get(url, timeout=120).json()
# a primeira linha traz o nome das colunas
df = pd.DataFrame(linhas[1:]).rename(columns=linhas[0])
print(df.head())

curl

curl -s "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/388/n1/all/v/227/p/last%2012"

Gerar extração

Histórico de alterações

0 alterações registradas. O catálogo compara os metadados a cada coleta e registra o que mudou nesta tabela.

Nenhuma alteração registrada até o momento.

Sobre esta tabela: metodologia e fonte

Metodologia de Extração: os dados desta tabela são extraídos de forma automatizada pela API de Agregados do IBGE. O portal Quantilica processa as respostas JSON brutas do IBGE, normalizando metadados geográficos e dimensões analíticas para exibição tabular e estruturação de data frames.

Como usar estes dados: observe as variáveis (métricas coletadas) e cruze-as com as classificações (categorias e segmentações). Use os links "Extrair só esta" e "Extrair todas as categorias" para obter código de integração direta em Python ou SQL.

Fonte oficial: todos os valores tabulados são de autoria e responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta página é um catálogo de referência não oficial, construído sobre dados públicos abertos.

Fonte: IBGE, SIDRA (API de Agregados). Dados públicos. Os metadados são copiados da API e podem diferir do SIDRA até a próxima coleta.