Pular para o conteúdo principal
IBGE SIDRA

Tabela 4098 · pesquisa Pesquisa Estatísticas do Registro Civil

Processos de divórcios encerrados e concedidos, em 1ª instância, por tipo de divórcio, natureza, grupos de idade dos cônjuges na data da sentença, sentença proferida, regime de bens do casamento, tipo de cônjuge e lugar da ação do processo (série encerrada)

Pesquisa
Pesquisa Estatísticas do Registro Civil
Assunto
Divórcios
Periodicidade
anual
Períodos
2
Período
2012 - 2013
Atualizada em

Sobre esta tabela

A tabela SIDRA 4098 sistematiza dados sobre processos de divórcios encerrados e concedidos em primeira instância, com segmentação por diversos fatores. Ela faz parte da Pesquisa Estatísticas do Registro Civil, cujo objetivo e abrangência estão alinhados ao monitoramento de registros civis no Brasil. A tabela abrange os períodos de 2012 a 2013, sem especificar a frequência de coleta, e tem abrangência territorial que inclui níveis como Brasil, Grande região, Unidade da Federação, Município, Região Metropolitana até 2020, Mesorregião Geográfica e Microrregião Geográfica. As principais métricas da tabela são o número de divórcios concedidos em primeira instância, o número de processos de divórcio encerrados em primeira instância, seus respectivos percentuais do total geral, bem como categorias que permitem comparações relativas. A estrutura permite segmentar os dados por natureza do processo, que inclui categorias como consensual, não consensual e sem declaração, com subcategorias de processos não consensuais requeridos por mulher ou marido. Também permite segmentar por tipo de divórcio, que pode ser direto, indireto ou sem declaração. A tabela inclui categorias de grupos de idade dos cônjuges na data da sentença, com recortes como 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, até 60 a 64 anos e menos de 20 anos. Há segmentação por sentença proferida, que pode ser concessão, denegação ou sem declaração, com subcategorias de concessão com e sem recurso, denegação com e sem recurso, e outras. A classificação por regime de bens do casamento inclui comunhão parcial, comunhão universal, separação e sem declaração. A tabela também permite segmentar por tipo de cônjuge, distinguindo entre marido e mulher. A aplicação prática desses dados está voltada para a análise da dinâmica dos processos de divórcio, permitindo compreender a distribuição por natureza, tipo, idade dos cônjuges, regime de bens e outros fatores. Essa informação pode subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas para a assistência jurídica, a educação familiar e o direito de família, além de servir como base para estudos sobre mudanças sociais e jurídicas no contexto do divórcio no Brasil.

Texto gerado por um modelo de linguagem.

Classificação: Natureza do processo

Classificação 279, com 6 categorias. O código é o que vai na URL da API (c279/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 279, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
0 Total 0
6183 Consensual 1
6184 Não consensual 1
6185 Não consensual requerido pelo marido 2
6186 Não consensual requerido pela mulher 2
6187 Sem declaração 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Tipo de divórcio

Classificação 1597, com 4 categorias. O código é o que vai na URL da API (c1597/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 1597, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
0 Total 0
19588 Direto 1
19589 Indireto 1
19590 Sem declaração 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Grupos de idade dos cônjuges na data da sentença

Classificação 277, com 15 categorias. O código é o que vai na URL da API (c277/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 277, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
0 Total 0
6163 Menos de 20 anos 1
6164 20 a 24 anos 1
6165 25 a 29 anos 1
6166 30 a 34 anos 1
6167 35 a 39 anos 1
6168 40 a 44 anos 1
6169 45 a 49 anos 1
6170 50 a 54 anos 1
6171 55 a 59 anos 1
6172 60 a 64 anos 1
6173 65 a 69 anos 1
6174 70 a 74 anos 1
6175 75 anos ou mais 1
6176 Idade ignorada 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Sentença proferida

Classificação 268, com 10 categorias. O código é o que vai na URL da API (c268/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 268, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
0 Total 0
6088 Concessão 1
6188 Concessão com recurso 2
6189 Concessão sem recurso 2
107635 Concessão sem declaração de recurso 2
6089 Denegação 1
6190 Denegação com recurso 2
6191 Denegação sem recurso 2
107636 Denegação sem declaração de recurso 2
100301 Sem declaração 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Regime de bens do casamento

Classificação 269, com 5 categorias. O código é o que vai na URL da API (c269/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 269, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
0 Total 0
6090 Comunhão universal 1
6091 Comunhão parcial 1
6092 Separação 1
6093 Sem declaração 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Tipo de cônjuge

Classificação 266, com 2 categorias. O código é o que vai na URL da API (c266/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 266, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
6072 Marido 0
6073 Mulher 0

Extrair todas as categorias

Níveis territoriais

Os recortes geográficos em que a tabela tem dado, com o número de localidades de cada um.

Níveis territoriais da tabela 4098
Código Nível Divisão Localidades
N1 Brasil Administrativo 1
N2 Grande região Administrativo 5
N3 Unidade da Federação Administrativo 27
N6 Município Administrativo 2.707
N7 Região Metropolitana até 2020 Administrativo 43
N8 Mesorregião Geográfica Administrativo 136
N9 Microrregião Geográfica Administrativo 548

Mapa de localidades com dados

Escolha um nível territorial para ver, no mapa, quais localidades têm dado nesta tabela.

  • Com dados
  • Sem dados

Períodos disponíveis

2 períodos.

  • 2012
  • 2013

Próximas divulgações

Datas do calendário do IBGE para Pesquisa Estatísticas do Registro Civil. A tabela ganha o período novo no dia da divulgação.

Calendário do mês
  • 10h00 Estatísticas do Registro CivilEstudos e Pesquisas Estruturais e Especiais · Referência: 2025

Calendário do mês

Acessar pela API do IBGE

Os trechos pedem a primeira variável do Brasil nos últimos 12 períodos. No gerador de extração você escolhe outras variáveis, categorias e territórios e baixa um pipeline.zip pronto para o sidra-sql.

Gerar extração

Python

import pandas as pd
import requests
url = "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/4098/n1/all/v/231/p/last%2012"
linhas = requests.get(url, timeout=120).json()
# a primeira linha traz o nome das colunas
df = pd.DataFrame(linhas[1:]).rename(columns=linhas[0])
print(df.head())

curl

curl -s "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/4098/n1/all/v/231/p/last%2012"

Gerar extração

Histórico de alterações

0 alterações registradas. O catálogo compara os metadados a cada coleta e registra o que mudou nesta tabela.

Nenhuma alteração registrada até o momento.

Sobre esta tabela: metodologia e fonte

Metodologia de Extração: os dados desta tabela são extraídos de forma automatizada pela API de Agregados do IBGE. O portal Quantilica processa as respostas JSON brutas do IBGE, normalizando metadados geográficos e dimensões analíticas para exibição tabular e estruturação de data frames.

Como usar estes dados: observe as variáveis (métricas coletadas) e cruze-as com as classificações (categorias e segmentações). Use os links "Extrair só esta" e "Extrair todas as categorias" para obter código de integração direta em Python ou SQL.

Fonte oficial: todos os valores tabulados são de autoria e responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta página é um catálogo de referência não oficial, construído sobre dados públicos abertos.

Fonte: IBGE, SIDRA (API de Agregados). Dados públicos. Os metadados são copiados da API e podem diferir do SIDRA até a próxima coleta.