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IBGE SIDRA

Tabela 5934 · pesquisa Pesquisa Estatísticas do Registro Civil

Processos de divórcios encerrados e concedidos, em 1ª instância, por natureza do processo, grupos de idade dos cônjuges na data de abertura do processo, sentença proferida, regime de bens do casamento e lugar da ação do processo

Pesquisa
Pesquisa Estatísticas do Registro Civil
Assunto
Divórcios
Periodicidade
anual
Períodos
7
Período
2014 - 2020
Atualizada em

Sobre esta tabela

A tabela 5934 do SIDRA sistematiza os dados sobre processos de divórcios encerrados e concedidos em primeira instância, com segmentação por natureza do processo, grupos de idade dos cônjuges, sentença proferida, regime de bens do casamento e lugar da ação do processo. Ela está organizada no âmbito da Pesquisa Estatísticas do Registro Civil, que coleta informações sobre registros civis no Brasil, sendo relevante para o entendimento da dinâmica dos divórcios no país. As variáveis principais da tabela incluem o número de processos de divórcio encerrados em primeira instância, o número de divórcios concedidos em primeira instância, seus respectivos percentuais em relação ao total geral, permitindo analisar a proporção de casos resolvidos e a efetividade do processo judicial. Os dados podem ser segmentados por natureza do processo, que se divide em consensual, não consensual e sem declaração, com subcategorias para os casos não consensuais requeridos por mulher ou marido. A tabela também permite segmentar por grupos de idade dos cônjuges, com categorias amostrais que incluem faixas etárias como 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, até 60 a 64 anos e menos de 20 anos, permitindo identificar padrões de idade envolvidos nos processos. A segmentação por sentença proferida inclui categorias como concessão, denegação e sem declaração, com subcategorias para diferentes tipos de decisões judiciais, facilitando o mapeamento das decisões tomadas pelos órgãos judiciais. O regime de bens do casamento é outro fator de segmentação, com categorias como comunhão parcial, comunhão universal, separação e sem declaração, permitindo observar como o tipo de regime afeta os processos de divórcio. A abrangência temporal da tabela abrange os anos de 2014 a 2020, com dados coletados em registros civis nacionais, e a abrangência territorial compreende as divisões administrativas do Brasil, incluindo Brasil, Grande região, Unidade da Federação, Município, Região Metropolitana, Mesorregião Geográfica e Microrregião Geográfica até o ano de 2020. A tabela é útil para planejamento e políticas públicas voltadas à família e à justiça, permitindo analisar tendências na resolução de divórcios, identificar grupos específicos em situação de vulnerabilidade e subsidiar a elaboração de políticas que visem à melhoria do acesso à justiça e ao suporte social. Além disso, é relevante para pesquisas acadêmicas e institucionais que buscam compreender as mudanças sociais e jurídicas relacionadas ao divórcio no Brasil.

Texto gerado por um modelo de linguagem.

Classificação: Natureza do processo

Classificação 279, com 6 categorias. O código é o que vai na URL da API (c279/código).

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Categorias da classificação 279, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
0 Total 0
6183 Consensual 1
6184 Não consensual 1
6185 Não consensual requerido pelo marido 2
6186 Não consensual requerido pela mulher 2
6187 Sem declaração 1

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Classificação: Grupos de idade do marido na data da abertura do processo

Classificação 735, com 15 categorias. O código é o que vai na URL da API (c735/código).

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Categorias da classificação 735, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
0 Total 0
39286 Menos de 20 anos 1
39336 20 a 24 anos 1
39337 25 a 29 anos 1
39338 30 a 34 anos 1
39339 35 a 39 anos 1
39340 40 a 44 anos 1
39341 45 a 49 anos 1
39342 50 a 54 anos 1
39343 55 a 59 anos 1
39344 60 a 64 anos 1
39345 65 a 69 anos 1
39346 70 a 74 anos 1
39347 75 anos ou mais 1
39348 Idade ignorada 1

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Classificação: Grupos de idade da mulher na data da abertura do processo

Classificação 736, com 15 categorias. O código é o que vai na URL da API (c736/código).

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Categorias da classificação 736, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
0 Total 0
39349 Menos de 20 anos 1
39350 20 a 24 anos 1
39351 25 a 29 anos 1
39397 30 a 34 anos 1
39398 35 a 39 anos 1
39399 40 a 44 anos 1
39400 45 a 49 anos 1
39401 50 a 54 anos 1
39402 55 a 59 anos 1
39403 60 a 64 anos 1
39404 65 a 69 anos 1
39405 70 a 74 anos 1
39406 75 anos ou mais 1
39407 Idade ignorada 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Sentença proferida

Classificação 268, com 10 categorias. O código é o que vai na URL da API (c268/código).

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Categorias da classificação 268, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
0 Total 0
6088 Concessão 1
6188 Concessão com recurso 2
6189 Concessão sem recurso 2
107635 Concessão sem declaração de recurso 2
6089 Denegação 1
6190 Denegação com recurso 2
6191 Denegação sem recurso 2
107636 Denegação sem declaração de recurso 2
100301 Sem declaração 1

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Classificação: Regime de bens do casamento

Classificação 269, com 5 categorias. O código é o que vai na URL da API (c269/código).

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Categorias da classificação 269, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
0 Total 0
6090 Comunhão universal 1
6091 Comunhão parcial 1
6092 Separação 1
6093 Sem declaração 1

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Níveis territoriais

Os recortes geográficos em que a tabela tem dado, com o número de localidades de cada um.

Níveis territoriais da tabela 5934
Código Nível Divisão Localidades
N1 Brasil Administrativo 1
N2 Grande região Administrativo 5
N3 Unidade da Federação Administrativo 27
N6 Município Administrativo 2.816
N7 Região Metropolitana até 2020 Administrativo 54
N8 Mesorregião Geográfica Administrativo 137
N9 Microrregião Geográfica Administrativo 556

Mapa de localidades com dados

Escolha um nível territorial para ver, no mapa, quais localidades têm dado nesta tabela.

  • Com dados
  • Sem dados

Períodos disponíveis

7 períodos.

  • 2014
  • 2015
  • 2016
  • 2017
  • 2018
  • 2019
  • 2020

Próximas divulgações

Datas do calendário do IBGE para Pesquisa Estatísticas do Registro Civil. A tabela ganha o período novo no dia da divulgação.

Calendário do mês
  • 10h00 Estatísticas do Registro CivilEstudos e Pesquisas Estruturais e Especiais · Referência: 2025

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Acessar pela API do IBGE

Os trechos pedem a primeira variável do Brasil nos últimos 12 períodos. No gerador de extração você escolhe outras variáveis, categorias e territórios e baixa um pipeline.zip pronto para o sidra-sql.

Gerar extração

Python

import pandas as pd
import requests
url = "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/5934/n1/all/v/230/p/last%2012"
linhas = requests.get(url, timeout=120).json()
# a primeira linha traz o nome das colunas
df = pd.DataFrame(linhas[1:]).rename(columns=linhas[0])
print(df.head())

curl

curl -s "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/5934/n1/all/v/230/p/last%2012"

Gerar extração

Histórico de alterações

0 alterações registradas. O catálogo compara os metadados a cada coleta e registra o que mudou nesta tabela.

Nenhuma alteração registrada até o momento.

Sobre esta tabela: metodologia e fonte

Metodologia de Extração: os dados desta tabela são extraídos de forma automatizada pela API de Agregados do IBGE. O portal Quantilica processa as respostas JSON brutas do IBGE, normalizando metadados geográficos e dimensões analíticas para exibição tabular e estruturação de data frames.

Como usar estes dados: observe as variáveis (métricas coletadas) e cruze-as com as classificações (categorias e segmentações). Use os links "Extrair só esta" e "Extrair todas as categorias" para obter código de integração direta em Python ou SQL.

Fonte oficial: todos os valores tabulados são de autoria e responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta página é um catálogo de referência não oficial, construído sobre dados públicos abertos.

Fonte: IBGE, SIDRA (API de Agregados). Dados públicos. Os metadados são copiados da API e podem diferir do SIDRA até a próxima coleta.