- Classificação
- 1674
- Categorias
- 42
- Tabelas
- 2
Sobre esta classificação
A classificacao do SIDRA denominada Instrumentos de Planejamento organiza categorias relacionadas a ferramentas legais e regulamentares utilizadas na gestão urbana e territorial. Ela permite padronizar a identificacao e o registro de dispositivos normativos que regulam o uso do solo, a ocupacao urbana e a protecao ambiental. A estrutura hierarquica da classificacao apresenta nivel 0 como total, abrangendo 21 categorias, das quais 20 figuram na amostra representativa. Categorias como concessao de uso especial para fins de moradia e zoneamento ou uso e ocupacao do solo situam-se no nivel 0, refletindo a diversidade de instrumentos aplicaveis. A classificacao viabiliza analises comparativas entre municipios, permitindo observar como diferentes tipos de instrumentos sao utilizados em funcao do tamanho populacional e da existencia de legislação especifica. Atraves da relacao com indicadores de tamanho e periodo de criação, e possivel identificar tendencias na aplicacao de normas urbanas e na evolucao das politicas territoriais ao longo do tempo.
Texto gerado por um modelo de linguagem.
Categorias
42 categorias. O código é o que vai na URL da API do SIDRA.
| Código | Categoria |
|---|---|
| 59782 | Área e/ou zona especial de interesse social |
| 59783 | Área e/ou zonas de interesse especial |
| 59784 | Perímetro urbano |
| 59785 | Parcelamento do solo |
| 59786 | Zoneamento ou uso e ocupação do solo |
| 59787 | Solo criado ou outorga onerosa do direito de construir |
| 59788 | Contribuição de melhoria |
| 59789 | Operação urbana consorciada |
| 59790 | Estudo de impacto de vizinhança |
| 59791 | Código de obras |
| 59792 | Zoneamento ambiental ou zoneamento ecológico-econômico |
| 59793 | Servidão administrativa |
| 59794 | Tombamento |
| 59795 | Unidade de conservação |
| 59796 | Concessão de uso especial para fins de moradia |
| 59797 | Usucapião especial de imóvel urbano |
| 59798 | Direito de superfície |
| 59799 | Regularização fundiária |
| 59800 | Legitimação de posse |
| 59801 | Estudo prévio de impacto ambiental |
| 59802 | Código de Posturas |
| 59782 | Área e/ou zona especial de interesse social |
| 59783 | Área e/ou zonas de interesse especial |
| 59784 | Perímetro urbano |
| 59785 | Parcelamento do solo |
| 59786 | Zoneamento ou uso e ocupação do solo |
| 59787 | Solo criado ou outorga onerosa do direito de construir |
| 59788 | Contribuição de melhoria |
| 59789 | Operação urbana consorciada |
| 59790 | Estudo de impacto de vizinhança |
| 59791 | Código de obras |
| 59792 | Zoneamento ambiental ou zoneamento ecológico-econômico |
| 59793 | Servidão administrativa |
| 59794 | Tombamento |
| 59795 | Unidade de conservação |
| 59796 | Concessão de uso especial para fins de moradia |
| 59797 | Usucapião especial de imóvel urbano |
| 59798 | Direito de superfície |
| 59799 | Regularização fundiária |
| 59800 | Legitimação de posse |
| 59801 | Estudo prévio de impacto ambiental |
| 59802 | Código de Posturas |
Tabelas relacionadas
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- Tabela 5884
Histórico de alterações
4 alterações registradas. O catálogo compara os metadados a cada coleta e registra o que mudou nesta classificação.
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21 -
Remoção em lote
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Fonte: IBGE, SIDRA (API de Agregados). Dados públicos. Os metadados são copiados da API e podem diferir do SIDRA até a próxima coleta.