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IBGE SIDRA

Tabela 5883 · pesquisa Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total, e com legislação específica, com legislação como parte do Plano Diretor e sem legislação, segundo o tipo de instrumento, por classes de tamanho da população

Pesquisa
Pesquisa de Informações Básicas Municipais
Assunto
Geral
Periodicidade
anual
Períodos
1
Período
2021
Atualizada em

Sobre esta tabela

A tabela 5883 do SIDRA sistematiza dados sobre a relação entre legislação urbana e características demográficas dos municípios brasileiros, provenientes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Ela organiza informações sobre a presença ou ausência de legislação específica e integrante do Plano Diretor, associadas ao tamanho populacional dos municípios. A abrangência temporal está limitada ao ano de 2021, refletindo a situação urbana registrada nesse período. A desagregação territorial considera divisões administrativas como Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município, permitindo comparações entre diferentes escalas geográficas. A tabela apresenta o número de municípios como variável principal, segmentado por classes de tamanho populacional, categorias de legislação e tipos de instrumentos de planejamento. A estrutura hierárquica permite analisar como diferentes categorias de legislação se distribuem entre municípios de distintos tamanhos, com destaque para as categorias de instrumentos de planejamento que compõem a amostra representativa. A segmentação por classes de tamanho da população facilita identificar padrões regionais e relações entre desenvolvimento urbano e legislação municipal. A inclusão dos tipos de instrumentos de planejamento oferece insights sobre as estratégias adotadas por municípios para regular o uso do solo e promover o desenvolvimento sustentável. Esses dados são úteis para a formulação de políticas públicas, avaliação da eficácia de instrumentos legais e planejamento territorial, contribuindo para a gestão urbana eficiente e a conformidade com normas de desenvolvimento sustentável.

Texto gerado por um modelo de linguagem.

Variáveis

1 variável. O link leva ao gerador de extração já com a variável marcada.

Variáveis da tabela 5883
Variável Código Unidade Ação
Número de municípios 603 Unidades Extrair só esta

Classificação: Classe de tamanho da população do município

Classificação 12446, com 8 categorias. O código é o que vai na URL da API (c12446/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 12446, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
47692 Total 0
110088 Até 5.000 1
110089 De 5.001 a 10.000 1
110090 De 10.001 a 20.000 1
110091 De 20.001 a 50.000 1
110092 De 50.001 a 100.000 1
110093 De 100.001 a 500.000 1
110094 Mais de 500.000 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Existência de legislação

Classificação 1672, com 4 categorias. O código é o que vai na URL da API (c1672/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 1672, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
59778 Total 0
59779 Com legislação específica 1
59780 Com legislação como parte integrante do Plano Diretor 1
59781 Sem legislação 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Instrumentos de Planejamento

Classificação 1674, com 21 categorias. O código é o que vai na URL da API (c1674/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 1674, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
59782 Área e/ou zona especial de interesse social 0
59783 Área e/ou zonas de interesse especial 0
59784 Perímetro urbano 0
59785 Parcelamento do solo 0
59786 Zoneamento ou uso e ocupação do solo 0
59787 Solo criado ou outorga onerosa do direito de construir 0
59788 Contribuição de melhoria 0
59789 Operação urbana consorciada 0
59790 Estudo de impacto de vizinhança 0
59791 Código de obras 0
59792 Zoneamento ambiental ou zoneamento ecológico-econômico 0
59793 Servidão administrativa 0
59794 Tombamento 0
59795 Unidade de conservação 0
59796 Concessão de uso especial para fins de moradia 0
59797 Usucapião especial de imóvel urbano 0
59798 Direito de superfície 0
59799 Regularização fundiária 0
59800 Legitimação de posse 0
59801 Estudo prévio de impacto ambiental 0
59802 Código de Posturas 0

Extrair todas as categorias

Níveis territoriais

Os recortes geográficos em que a tabela tem dado, com o número de localidades de cada um.

Níveis territoriais da tabela 5883
Código Nível Divisão Localidades
N1 Brasil Administrativo 1
N2 Grande região Administrativo 5
N3 Unidade da Federação Administrativo 27
N6 Município Administrativo 5.562

Mapa de localidades com dados

Escolha um nível territorial para ver, no mapa, quais localidades têm dado nesta tabela.

  • Com dados
  • Sem dados

Períodos disponíveis

1 período.

  • 2021

Acessar pela API do IBGE

Os trechos pedem a primeira variável do Brasil nos últimos 12 períodos. No gerador de extração você escolhe outras variáveis, categorias e territórios e baixa um pipeline.zip pronto para o sidra-sql.

Gerar extração

Python

import pandas as pd
import requests
url = "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/5883/n1/all/v/603/p/last%2012"
linhas = requests.get(url, timeout=120).json()
# a primeira linha traz o nome das colunas
df = pd.DataFrame(linhas[1:]).rename(columns=linhas[0])
print(df.head())

curl

curl -s "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/5883/n1/all/v/603/p/last%2012"

Gerar extração

Histórico de alterações

0 alterações registradas. O catálogo compara os metadados a cada coleta e registra o que mudou nesta tabela.

Nenhuma alteração registrada até o momento.

Sobre esta tabela: metodologia e fonte

Metodologia de Extração: os dados desta tabela são extraídos de forma automatizada pela API de Agregados do IBGE. O portal Quantilica processa as respostas JSON brutas do IBGE, normalizando metadados geográficos e dimensões analíticas para exibição tabular e estruturação de data frames.

Como usar estes dados: observe as variáveis (métricas coletadas) e cruze-as com as classificações (categorias e segmentações). Use os links "Extrair só esta" e "Extrair todas as categorias" para obter código de integração direta em Python ou SQL.

Fonte oficial: todos os valores tabulados são de autoria e responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta página é um catálogo de referência não oficial, construído sobre dados públicos abertos.

Fonte: IBGE, SIDRA (API de Agregados). Dados públicos. Os metadados são copiados da API e podem diferir do SIDRA até a próxima coleta.