Tabela 5883 · pesquisa Pesquisa de Informações Básicas Municipais
Municípios, total, e com legislação específica, com legislação como parte do Plano Diretor e sem legislação, segundo o tipo de instrumento, por classes de tamanho da população
- Assunto
- Geral
- Periodicidade
- anual
- Períodos
- 1
- Período
- 2021
- Atualizada em
Sobre esta tabela
A tabela 5883 do SIDRA sistematiza dados sobre a relação entre legislação urbana e características demográficas dos municípios brasileiros, provenientes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Ela organiza informações sobre a presença ou ausência de legislação específica e integrante do Plano Diretor, associadas ao tamanho populacional dos municípios. A abrangência temporal está limitada ao ano de 2021, refletindo a situação urbana registrada nesse período. A desagregação territorial considera divisões administrativas como Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município, permitindo comparações entre diferentes escalas geográficas. A tabela apresenta o número de municípios como variável principal, segmentado por classes de tamanho populacional, categorias de legislação e tipos de instrumentos de planejamento. A estrutura hierárquica permite analisar como diferentes categorias de legislação se distribuem entre municípios de distintos tamanhos, com destaque para as categorias de instrumentos de planejamento que compõem a amostra representativa. A segmentação por classes de tamanho da população facilita identificar padrões regionais e relações entre desenvolvimento urbano e legislação municipal. A inclusão dos tipos de instrumentos de planejamento oferece insights sobre as estratégias adotadas por municípios para regular o uso do solo e promover o desenvolvimento sustentável. Esses dados são úteis para a formulação de políticas públicas, avaliação da eficácia de instrumentos legais e planejamento territorial, contribuindo para a gestão urbana eficiente e a conformidade com normas de desenvolvimento sustentável.
Texto gerado por um modelo de linguagem.
Variáveis
1 variável. O link leva ao gerador de extração já com a variável marcada.
| Variável | Código | Unidade | Ação |
|---|---|---|---|
| Número de municípios | 603 | Unidades | Extrair só esta |
Classificação: Classe de tamanho da população do município
Classificação 12446, com 8 categorias. O código é o que vai na URL da API (c12446/código).
| Código | Categoria | Nível |
|---|---|---|
| 47692 | Total | 0 |
| 110088 | Até 5.000 | 1 |
| 110089 | De 5.001 a 10.000 | 1 |
| 110090 | De 10.001 a 20.000 | 1 |
| 110091 | De 20.001 a 50.000 | 1 |
| 110092 | De 50.001 a 100.000 | 1 |
| 110093 | De 100.001 a 500.000 | 1 |
| 110094 | Mais de 500.000 | 1 |
Classificação: Existência de legislação
Classificação 1672, com 4 categorias. O código é o que vai na URL da API (c1672/código).
| Código | Categoria | Nível |
|---|---|---|
| 59778 | Total | 0 |
| 59779 | Com legislação específica | 1 |
| 59780 | Com legislação como parte integrante do Plano Diretor | 1 |
| 59781 | Sem legislação | 1 |
Classificação: Instrumentos de Planejamento
Classificação 1674, com 21 categorias. O código é o que vai na URL da API (c1674/código).
| Código | Categoria | Nível |
|---|---|---|
| 59782 | Área e/ou zona especial de interesse social | 0 |
| 59783 | Área e/ou zonas de interesse especial | 0 |
| 59784 | Perímetro urbano | 0 |
| 59785 | Parcelamento do solo | 0 |
| 59786 | Zoneamento ou uso e ocupação do solo | 0 |
| 59787 | Solo criado ou outorga onerosa do direito de construir | 0 |
| 59788 | Contribuição de melhoria | 0 |
| 59789 | Operação urbana consorciada | 0 |
| 59790 | Estudo de impacto de vizinhança | 0 |
| 59791 | Código de obras | 0 |
| 59792 | Zoneamento ambiental ou zoneamento ecológico-econômico | 0 |
| 59793 | Servidão administrativa | 0 |
| 59794 | Tombamento | 0 |
| 59795 | Unidade de conservação | 0 |
| 59796 | Concessão de uso especial para fins de moradia | 0 |
| 59797 | Usucapião especial de imóvel urbano | 0 |
| 59798 | Direito de superfície | 0 |
| 59799 | Regularização fundiária | 0 |
| 59800 | Legitimação de posse | 0 |
| 59801 | Estudo prévio de impacto ambiental | 0 |
| 59802 | Código de Posturas | 0 |
Níveis territoriais
Os recortes geográficos em que a tabela tem dado, com o número de localidades de cada um.
| Código | Nível | Divisão | Localidades |
|---|---|---|---|
| N1 | Brasil | Administrativo | 1 |
| N2 | Grande região | Administrativo | 5 |
| N3 | Unidade da Federação | Administrativo | 27 |
| N6 | Município | Administrativo | 5.562 |
Mapa de localidades com dados
Escolha um nível territorial para ver, no mapa, quais localidades têm dado nesta tabela.
- Com dados
- Sem dados
Carregando dados do mapa...
Informação: Não há dados disponíveis para este nível territorial neste agregado.
Períodos disponíveis
1 período.
- 2021
Acessar pela API do IBGE
Os trechos pedem a primeira variável do Brasil nos últimos 12 períodos. No gerador de extração você escolhe outras variáveis, categorias e territórios e baixa um pipeline.zip pronto para o sidra-sql.
Gerar extraçãoPython
import pandas as pd
import requests
url = "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/5883/n1/all/v/603/p/last%2012"
linhas = requests.get(url, timeout=120).json()
# a primeira linha traz o nome das colunas
df = pd.DataFrame(linhas[1:]).rename(columns=linhas[0])
print(df.head())
curl
curl -s "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/5883/n1/all/v/603/p/last%2012"
Histórico de alterações
0 alterações registradas. O catálogo compara os metadados a cada coleta e registra o que mudou nesta tabela.
Nenhuma alteração registrada até o momento.
Sobre esta tabela: metodologia e fonte
Metodologia de Extração: os dados desta tabela são extraídos de forma automatizada pela API de Agregados do IBGE. O portal Quantilica processa as respostas JSON brutas do IBGE, normalizando metadados geográficos e dimensões analíticas para exibição tabular e estruturação de data frames.
Como usar estes dados: observe as variáveis (métricas coletadas) e cruze-as com as classificações (categorias e segmentações). Use os links "Extrair só esta" e "Extrair todas as categorias" para obter código de integração direta em Python ou SQL.
Fonte oficial: todos os valores tabulados são de autoria e responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta página é um catálogo de referência não oficial, construído sobre dados públicos abertos.
Fonte: IBGE, SIDRA (API de Agregados). Dados públicos. Os metadados são copiados da API e podem diferir do SIDRA até a próxima coleta.