IBGE · SIDRA
Classificação 1768: Tipo de regulamentação do plano
- Classificação
- 1768
- Categorias
- 16
- Tabelas
- 2
Sobre esta classificação
A classificacao do SIDRA organiza os tipos de regulamentacao do plano, permitindo padronizar a identificacao de instrumentos legais utilizados na criação de planos municipais. Composta por categorias de nivel 0, inclui opcoes como lei, decreto e portaria, assim como categorias que indicam situacao de elaboracao ou ausencia de regulamentacao. Essa estrutura facilita comparacoes entre municipios, ao classificar os instrumentos de acordo com sua natureza juridica e fase de desenvolvimento. A inclusao de categorias como 'total' e 'outro' assegura abrangencia completa, enquanto a organizacao por niveis unicos permite analises espaciais e temporais, como a evolucao da regulamentacao ao longo do tempo e sua distribuicao por classes de tamanho populacional.
Texto gerado por um modelo de linguagem.
Categorias
16 categorias. O código é o que vai na URL da API do SIDRA.
| Código | Categoria |
|---|---|
| 71476 | Total |
| 71477 | Com instrumento legal |
| 71478 | Lei |
| 71479 | Decreto |
| 71480 | Portaria |
| 71481 | Outro |
| 71482 | Sem instrumento legal |
| 71483 | Em elaboração |
| 71484 | Com criação de comissão para elaboração do plano |
| 71476 | Total |
| 71477 | Com instrumento legal |
| 71478 | Lei |
| 71479 | Decreto |
| 71480 | Portaria |
| 71481 | Outro |
| 71482 | Sem instrumento legal |
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Histórico de alterações
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7 -
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7 -
Inclusão
Novo Classificacao com id 1768 e nome Tipo de regulamentação do plano
Valores
- — para Tipo de regulamentação do plano
Fonte: IBGE, SIDRA (API de Agregados). Dados públicos. Os metadados são copiados da API e podem diferir do SIDRA até a próxima coleta.