Tabela 9989 · pesquisa Pesquisa de Informações Básicas Municipais
Municípios com Plano Municipal de Direitos Humanos e para Primeira Infância, por tipo de regulamentação de criação e ano de criação, segundo classe de tamanho da população do município
- Assunto
- Geral
- Periodicidade
- anual
- Períodos
- 1
- Período
- 2023
- Atualizada em
Sobre esta tabela
A tabela SIDRA 9989 sistematiza informações sobre municípios que possuem plano municipal de direitos humanos e plano municipal para primeira infância, segundo a classe de tamanho da população do município, tipo de regulamentação de criação e ano de criação. Ela faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, que tem por objetivo coletar dados essenciais sobre a realidade dos municípios brasileiros. A tabela aborda o assunto geral de políticas públicas e gestão municipal, registrando a existência ou não de planos específicos que visam promover direitos humanos e investir na primeira infância, com destaque para a formalização legal desses planos. As variáveis principais são os municípios com plano municipal de direitos humanos e os municípios com plano municipal para primeira infância, registrados por meio de contagens que indicam a presença ou ausência desses instrumentos em diferentes níveis territoriais. Os dados podem ser segmentados por classes de tamanho da população, que organizam os municípios em categorias como até 5.000 habitantes, de 5.001 a 10.000, de 10.001 a 20.000, de 20.001 a 50.000, de 50.001 a 100.000, de 100.001 a 500.000 e mais de 500.000 habitantes. Além disso, a tabela permite analisar os tipos de regulamentação de criação dos planos, com categorias como com instrumento legal, em elaboração e sem instrumento legal, que inclui subcategorias como decreto, lei, portaria e outros. A dimensão do ano de criação do plano municipal permite identificar quando os planos foram instituídos, com categorias que abrangem períodos antes de 2000, entre 2000 e 2010, entre 2011 e 2014, entre 2015 e 2018, entre 2019 e 2022 e após 2022. A abrangência temporal da tabela é limitada ao período de 2023, sem indicação de frequência de coleta. A abrangência territorial abrange níveis administrativos como Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município. A tabela é utilizada para acompanhar a implementação de políticas públicas em âmbito municipal, subsidiar a elaboração de estratégias de desenvolvimento social, identificar lacunas na regulamentação de planos municipais e avaliar a evolução da gestão de direitos humanos e da primeira infância ao longo do tempo. Ela também contribui para a comparação entre municípios de diferentes tamanhos e regiões, permitindo identificar padrões e necessidades específicas de cada contexto territorial. A informação sobre a existência e a formalização dos planos é relevante para gestores públicos, organizações da sociedade civil e pesquisadores que buscam entender o avanço e os desafios na implementação de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos humanos e ao desenvolvimento da primeira infância.
Texto gerado por um modelo de linguagem.
Variáveis
2 variáveis. O link leva ao gerador de extração já com a variável marcada.
| Variável | Código | Unidade | Ação |
|---|---|---|---|
| Municípios com Plano Municipal de Direitos Humanos | 8978 | Unidades | Extrair só esta |
| Municípios com Plano Municipal para Primeira Infância | 8979 | Unidades | Extrair só esta |
Classificação: Classe de tamanho da população do município
Classificação 12446, com 8 categorias. O código é o que vai na URL da API (c12446/código).
| Código | Categoria | Nível |
|---|---|---|
| 47692 | Total | 0 |
| 110088 | Até 5.000 | 1 |
| 110089 | De 5.001 a 10.000 | 1 |
| 110090 | De 10.001 a 20.000 | 1 |
| 110091 | De 20.001 a 50.000 | 1 |
| 110092 | De 50.001 a 100.000 | 1 |
| 110093 | De 100.001 a 500.000 | 1 |
| 110094 | Mais de 500.000 | 1 |
Classificação: Tipo de regulamentação do plano
Classificação 1768, com 9 categorias. O código é o que vai na URL da API (c1768/código).
| Código | Categoria | Nível |
|---|---|---|
| 71476 | Total | 0 |
| 71477 | Com instrumento legal | 1 |
| 71478 | Lei | 2 |
| 71479 | Decreto | 2 |
| 71480 | Portaria | 2 |
| 71481 | Outro | 2 |
| 71482 | Sem instrumento legal | 1 |
| 71483 | Em elaboração | 1 |
| 71484 | Com criação de comissão para elaboração do plano | 2 |
Classificação: Ano de criação do plano municipal
Classificação 1770, com 7 categorias. O código é o que vai na URL da API (c1770/código).
| Código | Categoria | Nível |
|---|---|---|
| 71485 | Total | 0 |
| 71491 | Antes de 2000 | 1 |
| 71490 | Entre 2000 e 2010 | 1 |
| 71489 | Entre 2011 e 2014 | 1 |
| 71488 | Entre 2015 e 2018 | 1 |
| 71487 | Entre 2019 e 2022 | 1 |
| 71486 | Após 2022 | 1 |
Níveis territoriais
Os recortes geográficos em que a tabela tem dado, com o número de localidades de cada um.
| Código | Nível | Divisão | Localidades |
|---|---|---|---|
| N1 | Brasil | Administrativo | 1 |
| N2 | Grande região | Administrativo | 5 |
| N3 | Unidade da Federação | Administrativo | 27 |
| N6 | Município | Administrativo | 5.570 |
Mapa de localidades com dados
Escolha um nível territorial para ver, no mapa, quais localidades têm dado nesta tabela.
- Com dados
- Sem dados
Carregando dados do mapa...
Informação: Não há dados disponíveis para este nível territorial neste agregado.
Períodos disponíveis
1 período.
- 2023
Acessar pela API do IBGE
Os trechos pedem a primeira variável do Brasil nos últimos 12 períodos. No gerador de extração você escolhe outras variáveis, categorias e territórios e baixa um pipeline.zip pronto para o sidra-sql.
Gerar extraçãoPython
import pandas as pd
import requests
url = "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/9989/n1/all/v/8978/p/last%2012"
linhas = requests.get(url, timeout=120).json()
# a primeira linha traz o nome das colunas
df = pd.DataFrame(linhas[1:]).rename(columns=linhas[0])
print(df.head())
curl
curl -s "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/9989/n1/all/v/8978/p/last%2012"
Histórico de alterações
0 alterações registradas. O catálogo compara os metadados a cada coleta e registra o que mudou nesta tabela.
Nenhuma alteração registrada até o momento.
Sobre esta tabela: metodologia e fonte
Metodologia de Extração: os dados desta tabela são extraídos de forma automatizada pela API de Agregados do IBGE. O portal Quantilica processa as respostas JSON brutas do IBGE, normalizando metadados geográficos e dimensões analíticas para exibição tabular e estruturação de data frames.
Como usar estes dados: observe as variáveis (métricas coletadas) e cruze-as com as classificações (categorias e segmentações). Use os links "Extrair só esta" e "Extrair todas as categorias" para obter código de integração direta em Python ou SQL.
Fonte oficial: todos os valores tabulados são de autoria e responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta página é um catálogo de referência não oficial, construído sobre dados públicos abertos.
Fonte: IBGE, SIDRA (API de Agregados). Dados públicos. Os metadados são copiados da API e podem diferir do SIDRA até a próxima coleta.