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IBGE SIDRA

Tabela 10043 · pesquisa Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total, e por órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos, por instrumentos utilizados pelo município para receber as denúncias e por classe de tamanho da população do município

Pesquisa
Pesquisa de Informações Básicas Municipais
Assunto
Geral
Periodicidade
anual
Períodos
1
Período
2023
Atualizada em

Sobre esta tabela

A tabela SIDRA 10043 apresenta dados sobre o número de municípios classificados por órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos, instrumentos utilizados para receber denúncias e classe de tamanho da população. Pertence à Pesquisa de Informações Básicas Municipais, que coleta informações estruturais sobre o funcionamento dos municípios brasileiros, abrangendo aspectos como gestão pública, serviços e infraestrutura. A tabela organiza os dados em categorias que permitem compreender a distribuição espacial e a organização dos serviços de atendimento a denúncias, contribuindo para a análise da capacidade institucional dos municíos em responder a situações de violação de direitos. Os municípios são agrupados por classe de tamanho da população, com categorias que variam de até 5.000 habitantes até mais de 500.000, permitindo identificar padrões regionais e de escala. A dimensão da natureza do órgão responsável inclui categorias como conselhos, ouvidorias, serviços de assistência social e jurídica, entre outras, oferecendo visão sobre a estrutura organizacional dos serviços de atendimento. A classificação dos instrumentos utilizados para receber denúncias abrange canais como balcão de atendimento, e-mail, telefone e página na internet, destacando as formas de acesso disponíveis aos cidadãos. A abrangência temporal da tabela é limitada ao ano de 2023, refletindo a situação dos municípios no período. A abrangência territorial abrange o Brasil, suas grandes regiões, unidades da federação e municípios, permitindo comparações a diferentes níveis administrativos. A informação sobre o número de municípios por cada classificação pode auxiliar no planejamento de políticas públicas, na avaliação da eficácia dos serviços de atendimento a denúncias e na identificação de lacunas na cobertura institucional. A análise dessa tabela pode contribuir para a melhoria da gestão pública, ao identificar quais municíos possuem mecanismos mais eficientes ou completos para lidar com denúncias, e também para o desenvolvimento de estratégias que promovam a transparência e a participação cidadã. A informação também é relevante para organizações que buscam compreender a efetividade das políticas públicas em diferentes contextos territoriais e sociais, ajudando a orientar ações que fortaleçam a proteção dos direitos fundamentais no Brasil.

Texto gerado por um modelo de linguagem.

Variáveis

1 variável. O link leva ao gerador de extração já com a variável marcada.

Variáveis da tabela 10043
Variável Código Unidade Ação
Número de municípios 603 Unidades Extrair só esta

Classificação: Classe de tamanho da população do município

Classificação 12446, com 8 categorias. O código é o que vai na URL da API (c12446/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 12446, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
47692 Total 0
110088 Até 5.000 1
110089 De 5.001 a 10.000 1
110090 De 10.001 a 20.000 1
110091 De 20.001 a 50.000 1
110092 De 50.001 a 100.000 1
110093 De 100.001 a 500.000 1
110094 Mais de 500.000 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Natureza do órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos

Classificação 2059, com 10 categorias. O código é o que vai na URL da API (c2059/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 2059, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
74101 Total 0
74102 Ouvidoria de direitos humanos 1
74103 Ouvidoria policial ou de serviço de segurança 1
74104 Conselhos, comitês, comissões de cidadania ou similar 1
74105 Serviço de assistência jurídica 1
74106 Serviço de defesa ao cidadão 1
74107 Serviço de assistência social 1
74108 Outros 1
74109 Não existe órgão responsável 1
74110 Não informado 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Instrumentos utilizados pelo município para receber denúncias de violação de direitos

Classificação 2060, com 9 categorias. O código é o que vai na URL da API (c2060/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 2060, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
74111 Total 0
74112 Telefone 1
74113 Balcão de atendimento 1
74114 Telefone gratuito 1
74115 Página na internet 1
74116 Correio 1
74117 E-mail 1
74118 Outros 1
74119 Não informado 1

Extrair todas as categorias

Níveis territoriais

Os recortes geográficos em que a tabela tem dado, com o número de localidades de cada um.

Níveis territoriais da tabela 10043
Código Nível Divisão Localidades
N1 Brasil Administrativo 1
N2 Grande região Administrativo 5
N3 Unidade da Federação Administrativo 27
N6 Município Administrativo 5.570

Mapa de localidades com dados

Escolha um nível territorial para ver, no mapa, quais localidades têm dado nesta tabela.

  • Com dados
  • Sem dados

Períodos disponíveis

1 período.

  • 2023

Acessar pela API do IBGE

Os trechos pedem a primeira variável do Brasil nos últimos 12 períodos. No gerador de extração você escolhe outras variáveis, categorias e territórios e baixa um pipeline.zip pronto para o sidra-sql.

Gerar extração

Python

import pandas as pd
import requests
url = "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/10043/n1/all/v/603/p/last%2012"
linhas = requests.get(url, timeout=120).json()
# a primeira linha traz o nome das colunas
df = pd.DataFrame(linhas[1:]).rename(columns=linhas[0])
print(df.head())

curl

curl -s "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/10043/n1/all/v/603/p/last%2012"

Gerar extração

Histórico de alterações

0 alterações registradas. O catálogo compara os metadados a cada coleta e registra o que mudou nesta tabela.

Nenhuma alteração registrada até o momento.

Sobre esta tabela: metodologia e fonte

Metodologia de Extração: os dados desta tabela são extraídos de forma automatizada pela API de Agregados do IBGE. O portal Quantilica processa as respostas JSON brutas do IBGE, normalizando metadados geográficos e dimensões analíticas para exibição tabular e estruturação de data frames.

Como usar estes dados: observe as variáveis (métricas coletadas) e cruze-as com as classificações (categorias e segmentações). Use os links "Extrair só esta" e "Extrair todas as categorias" para obter código de integração direta em Python ou SQL.

Fonte oficial: todos os valores tabulados são de autoria e responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta página é um catálogo de referência não oficial, construído sobre dados públicos abertos.

Fonte: IBGE, SIDRA (API de Agregados). Dados públicos. Os metadados são copiados da API e podem diferir do SIDRA até a próxima coleta.