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IBGE SIDRA

Tabela 10045 · pesquisa Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Municípios, total e com Comitê, regulamentação e legislação específica para o tema da primeira infância, por tipo de instrumento e por classe de tamanho da população do município

Pesquisa
Pesquisa de Informações Básicas Municipais
Assunto
Geral
Periodicidade
anual
Períodos
1
Período
2023
Atualizada em

Sobre esta tabela

A tabela 10045 do SIDRA sistematiza informações sobre a presença de políticas públicas e instrumentos legais relacionados à primeira infância nos municípios brasileiros, coletadas pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais. O conteúdo está vinculado ao assunto Geral e refere-se ao ano de 2023, com abrangência territorial que abrange Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município. A estrutura da tabela permite segmentar os dados por cinco dimensões, com categorias que descrevem a existência ou não de comitês, regulamentações, legislações específicas e outros instrumentos voltados à primeira infância. A variável principal é o número de municípios, que serve para quantificar a ocorrência de cada categoria. As dimensões incluem a classe de tamanho da população do município, dividida em sete níveis que abrangem diferentes faixas de população, permitindo identificar padrões entre municípios de diferentes portes. A classificação sobre a existência de comitês intersetoriais de políticas públicas para a primeira infância oferece dados sobre a implementação de estruturas de governança local, com categorias que indicam se há comitês, se não há e se a informação não foi fornecida. A existência de regulamentação de espaços públicos voltados à primeira infância também é avaliada, com categorias que refletem a presença ou ausência de normas específicas. A legislação específica sobre instituição de sistema próprio de ensino da educação infantil e sobre extensão da licença maternidade e paternidade para servidores municipais são outras dimensões, que permitem analisar a adequação legal e a proteção de direitos dos trabalhadores e das crianças. A tabela oferece dados relevantes para a avaliação do avanço das políticas públicas voltadas à primeira infância, contribuindo para o planejamento de ações, a comparação entre municípios e a identificação de lacunas na implementação de políticas. A utilização dos dados pode subsidiar gestores públicos, organizações da sociedade civil e pesquisadores interessados em monitorar o desenvolvimento e a efetividade das políticas públicas no âmbito municipal, ao mesmo tempo em que possibilita a comparação entre diferentes contextos territoriais e a análise de tendências no cenário nacional.

Texto gerado por um modelo de linguagem.

Variáveis

1 variável. O link leva ao gerador de extração já com a variável marcada.

Variáveis da tabela 10045
Variável Código Unidade Ação
Número de municípios 603 Unidades Extrair só esta

Classificação: Classe de tamanho da população do município

Classificação 12446, com 8 categorias. O código é o que vai na URL da API (c12446/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 12446, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
47692 Total 0
110088 Até 5.000 1
110089 De 5.001 a 10.000 1
110090 De 10.001 a 20.000 1
110091 De 20.001 a 50.000 1
110092 De 50.001 a 100.000 1
110093 De 100.001 a 500.000 1
110094 Mais de 500.000 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Existência de Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância

Classificação 2062, com 4 categorias. O código é o que vai na URL da API (c2062/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 2062, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
74138 Total 0
74139 Sim 1
74140 Não 1
74141 Não informado 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Existência de regulamentação de espaços públicos voltados à primeira infância (0 a 6 anos)

Classificação 2063, com 4 categorias. O código é o que vai na URL da API (c2063/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 2063, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
74142 Total 0
74143 Sim 1
77429 Não 1
77430 Não informado 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Existência de legislação específica sobre Instituição de sistema próprio de ensino da educação/infantil

Classificação 2064, com 4 categorias. O código é o que vai na URL da API (c2064/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 2064, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
77431 Total 0
77432 Sim 1
77433 Não 1
77434 Não informado 1

Extrair todas as categorias

Classificação: Existência de legislação específica sobre extensão da licença maternidade e/ou paternidade para os servidores e servidoras da gestão municipal

Classificação 2065, com 4 categorias. O código é o que vai na URL da API (c2065/código).

Extrair todas as categorias
Categorias da classificação 2065, com o nível hierárquico
Código Categoria Nível
77435 Total 0
77436 Sim 1
77437 Não 1
77438 Não informado 1

Extrair todas as categorias

Níveis territoriais

Os recortes geográficos em que a tabela tem dado, com o número de localidades de cada um.

Níveis territoriais da tabela 10045
Código Nível Divisão Localidades
N1 Brasil Administrativo 1
N2 Grande região Administrativo 5
N3 Unidade da Federação Administrativo 27
N6 Município Administrativo 5.570

Mapa de localidades com dados

Escolha um nível territorial para ver, no mapa, quais localidades têm dado nesta tabela.

  • Com dados
  • Sem dados

Períodos disponíveis

1 período.

  • 2023

Acessar pela API do IBGE

Os trechos pedem a primeira variável do Brasil nos últimos 12 períodos. No gerador de extração você escolhe outras variáveis, categorias e territórios e baixa um pipeline.zip pronto para o sidra-sql.

Gerar extração

Python

import pandas as pd
import requests
url = "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/10045/n1/all/v/603/p/last%2012"
linhas = requests.get(url, timeout=120).json()
# a primeira linha traz o nome das colunas
df = pd.DataFrame(linhas[1:]).rename(columns=linhas[0])
print(df.head())

curl

curl -s "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/10045/n1/all/v/603/p/last%2012"

Gerar extração

Histórico de alterações

0 alterações registradas. O catálogo compara os metadados a cada coleta e registra o que mudou nesta tabela.

Nenhuma alteração registrada até o momento.

Sobre esta tabela: metodologia e fonte

Metodologia de Extração: os dados desta tabela são extraídos de forma automatizada pela API de Agregados do IBGE. O portal Quantilica processa as respostas JSON brutas do IBGE, normalizando metadados geográficos e dimensões analíticas para exibição tabular e estruturação de data frames.

Como usar estes dados: observe as variáveis (métricas coletadas) e cruze-as com as classificações (categorias e segmentações). Use os links "Extrair só esta" e "Extrair todas as categorias" para obter código de integração direta em Python ou SQL.

Fonte oficial: todos os valores tabulados são de autoria e responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta página é um catálogo de referência não oficial, construído sobre dados públicos abertos.

Fonte: IBGE, SIDRA (API de Agregados). Dados públicos. Os metadados são copiados da API e podem diferir do SIDRA até a próxima coleta.