Tabela 10045 · pesquisa Pesquisa de Informações Básicas Municipais
Municípios, total e com Comitê, regulamentação e legislação específica para o tema da primeira infância, por tipo de instrumento e por classe de tamanho da população do município
- Assunto
- Geral
- Periodicidade
- anual
- Períodos
- 1
- Período
- 2023
- Atualizada em
Sobre esta tabela
A tabela 10045 do SIDRA sistematiza informações sobre a presença de políticas públicas e instrumentos legais relacionados à primeira infância nos municípios brasileiros, coletadas pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais. O conteúdo está vinculado ao assunto Geral e refere-se ao ano de 2023, com abrangência territorial que abrange Brasil, Grande região, Unidade da Federação e Município. A estrutura da tabela permite segmentar os dados por cinco dimensões, com categorias que descrevem a existência ou não de comitês, regulamentações, legislações específicas e outros instrumentos voltados à primeira infância. A variável principal é o número de municípios, que serve para quantificar a ocorrência de cada categoria. As dimensões incluem a classe de tamanho da população do município, dividida em sete níveis que abrangem diferentes faixas de população, permitindo identificar padrões entre municípios de diferentes portes. A classificação sobre a existência de comitês intersetoriais de políticas públicas para a primeira infância oferece dados sobre a implementação de estruturas de governança local, com categorias que indicam se há comitês, se não há e se a informação não foi fornecida. A existência de regulamentação de espaços públicos voltados à primeira infância também é avaliada, com categorias que refletem a presença ou ausência de normas específicas. A legislação específica sobre instituição de sistema próprio de ensino da educação infantil e sobre extensão da licença maternidade e paternidade para servidores municipais são outras dimensões, que permitem analisar a adequação legal e a proteção de direitos dos trabalhadores e das crianças. A tabela oferece dados relevantes para a avaliação do avanço das políticas públicas voltadas à primeira infância, contribuindo para o planejamento de ações, a comparação entre municípios e a identificação de lacunas na implementação de políticas. A utilização dos dados pode subsidiar gestores públicos, organizações da sociedade civil e pesquisadores interessados em monitorar o desenvolvimento e a efetividade das políticas públicas no âmbito municipal, ao mesmo tempo em que possibilita a comparação entre diferentes contextos territoriais e a análise de tendências no cenário nacional.
Texto gerado por um modelo de linguagem.
Variáveis
1 variável. O link leva ao gerador de extração já com a variável marcada.
| Variável | Código | Unidade | Ação |
|---|---|---|---|
| Número de municípios | 603 | Unidades | Extrair só esta |
Classificação: Classe de tamanho da população do município
Classificação 12446, com 8 categorias. O código é o que vai na URL da API (c12446/código).
| Código | Categoria | Nível |
|---|---|---|
| 47692 | Total | 0 |
| 110088 | Até 5.000 | 1 |
| 110089 | De 5.001 a 10.000 | 1 |
| 110090 | De 10.001 a 20.000 | 1 |
| 110091 | De 20.001 a 50.000 | 1 |
| 110092 | De 50.001 a 100.000 | 1 |
| 110093 | De 100.001 a 500.000 | 1 |
| 110094 | Mais de 500.000 | 1 |
Classificação: Existência de Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância
Classificação 2062, com 4 categorias. O código é o que vai na URL da API (c2062/código).
| Código | Categoria | Nível |
|---|---|---|
| 74138 | Total | 0 |
| 74139 | Sim | 1 |
| 74140 | Não | 1 |
| 74141 | Não informado | 1 |
Classificação: Existência de regulamentação de espaços públicos voltados à primeira infância (0 a 6 anos)
Classificação 2063, com 4 categorias. O código é o que vai na URL da API (c2063/código).
| Código | Categoria | Nível |
|---|---|---|
| 74142 | Total | 0 |
| 74143 | Sim | 1 |
| 77429 | Não | 1 |
| 77430 | Não informado | 1 |
Classificação: Existência de legislação específica sobre Instituição de sistema próprio de ensino da educação/infantil
Classificação 2064, com 4 categorias. O código é o que vai na URL da API (c2064/código).
| Código | Categoria | Nível |
|---|---|---|
| 77431 | Total | 0 |
| 77432 | Sim | 1 |
| 77433 | Não | 1 |
| 77434 | Não informado | 1 |
Classificação: Existência de legislação específica sobre extensão da licença maternidade e/ou paternidade para os servidores e servidoras da gestão municipal
Classificação 2065, com 4 categorias. O código é o que vai na URL da API (c2065/código).
| Código | Categoria | Nível |
|---|---|---|
| 77435 | Total | 0 |
| 77436 | Sim | 1 |
| 77437 | Não | 1 |
| 77438 | Não informado | 1 |
Níveis territoriais
Os recortes geográficos em que a tabela tem dado, com o número de localidades de cada um.
| Código | Nível | Divisão | Localidades |
|---|---|---|---|
| N1 | Brasil | Administrativo | 1 |
| N2 | Grande região | Administrativo | 5 |
| N3 | Unidade da Federação | Administrativo | 27 |
| N6 | Município | Administrativo | 5.570 |
Mapa de localidades com dados
Escolha um nível territorial para ver, no mapa, quais localidades têm dado nesta tabela.
- Com dados
- Sem dados
Carregando dados do mapa...
Informação: Não há dados disponíveis para este nível territorial neste agregado.
Períodos disponíveis
1 período.
- 2023
Acessar pela API do IBGE
Os trechos pedem a primeira variável do Brasil nos últimos 12 períodos. No gerador de extração você escolhe outras variáveis, categorias e territórios e baixa um pipeline.zip pronto para o sidra-sql.
Gerar extraçãoPython
import pandas as pd
import requests
url = "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/10045/n1/all/v/603/p/last%2012"
linhas = requests.get(url, timeout=120).json()
# a primeira linha traz o nome das colunas
df = pd.DataFrame(linhas[1:]).rename(columns=linhas[0])
print(df.head())
curl
curl -s "https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/10045/n1/all/v/603/p/last%2012"
Histórico de alterações
0 alterações registradas. O catálogo compara os metadados a cada coleta e registra o que mudou nesta tabela.
Nenhuma alteração registrada até o momento.
Sobre esta tabela: metodologia e fonte
Metodologia de Extração: os dados desta tabela são extraídos de forma automatizada pela API de Agregados do IBGE. O portal Quantilica processa as respostas JSON brutas do IBGE, normalizando metadados geográficos e dimensões analíticas para exibição tabular e estruturação de data frames.
Como usar estes dados: observe as variáveis (métricas coletadas) e cruze-as com as classificações (categorias e segmentações). Use os links "Extrair só esta" e "Extrair todas as categorias" para obter código de integração direta em Python ou SQL.
Fonte oficial: todos os valores tabulados são de autoria e responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta página é um catálogo de referência não oficial, construído sobre dados públicos abertos.
Fonte: IBGE, SIDRA (API de Agregados). Dados públicos. Os metadados são copiados da API e podem diferir do SIDRA até a próxima coleta.